O Instituto da Infância e o Governo Municipal de Acaraú realizam, neste mês de maio, uma série de iniciativas que objetivam alertar e sensibilização para os casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. As ações serão promovidas em várias localidades de Acaraú, distante 232 quilômetros de Fortaleza, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio. As primeiras mobilizações já aconteceram durante o início deste mês nas escolas municipais da região com a realização de blitz educativas e palestras para os estudantes.
Durante todo o mês ocorrerão blitz em feiras livres; ações de sensibilização com panfletagem; atividades educativas e culturais nas escolas estaduais e municipais; e distribuição de materiais informativos nos comércios locais e pontos turísticos de Acaraú.
Além de toda essa programação, crianças e adolescentes que cursam as séries de 6º ao 9º ano das escolas municipais da cidade participaram do concurso para premiar as três melhores produções de slogan inspiradas no tema. O concurso e as ações de mobilização fazem parte de uma parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Governo Municipal de Acaraú, através das Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e o Instituto da Infância (IFAN).
A premiação será no no Dia D da Campanha, 18 de maio, após a realização de uma caminhada alusiva à data, que partirá da Praça da Igreja Matriz e seguirá até a Praça da Igreja de São Sebastião. Nesta mesma data, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Acaraú realizará uma audiência pública, às 14:00 h, na Escola Profissionalizante Professora Marta Maria Giffone de Sousa (na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75, bairro Monsenhor Edson Magalhães), alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Saiba Mais
Em 2016, a violência sexual foi a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Ao longo do ano passado, o Disque 100 recebeu 144.580 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 15.707 estavam relacionadas à violência sexual, o que representa cerca de 43 casos por dia.
Disque 100
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes.
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Quando há suspeita de violência sexual é importante acionar o Conselho Tutelar. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime. Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.
Serviço
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Data: Dia D – 18 de Maio.
8 h – Caminhada partindo da Praça da Igreja Matriz até a Praça da Igreja de São Sebastião.
14 h – Audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Acaraú
Local: Escola Profissionalizante Professora Marta Maria Giffone de Sousa (na Rua Francisco Itamar de Araújo, 75, bairro Monsenhor Edson Magalhães – Acaraú).
- postado por Oswaldo Scaliotti
