As certidões de nascimento, casamento, divórcio e óbito, registradas em outros estados já podem ser emitidas em cartórios civis em Fortaleza e RMF. Litoral oeste e parte da região Norte iniciam no próximo 03 de junho.
Os Cartórios de Registro Civil de Fortaleza e Região Metropolitana já estão emitindo a segunda via de documentos como certidão de nascimento, casamento, divórcio ou óbito que estejam registrados em outro município ou estados.
O serviço só é possível devido à integração dos Cartórios à Central Nacional de Registros, que permite, por meio de um sistema online, a solicitação do documento no cartório de origem. Com isso, o cidadão não precisa mais se deslocar à cidade onde foi realizado o registro do documento, evitando custos extras com despachantes, por exemplo. Os Cartórios de Registro Civil do Ceará também poderão receber solicitações de certidões dos cartórios de todo o Brasil que já integram a Central Nacional do Registro Civil. O valor das certidões solicitadas pela Central Nacional de Registro obedece as tabelas oficiais de cada estado.
Para utilizar o serviço, basta procurar um cartório de registro civil mais próximo, em Fortaleza ou RMF, e fazer a solicitação. O prazo máximo para a entrega do documento é de até cinco dias úteis.
O processo de integração se deu por meio de um convênio firmado entre as Associações dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo e Ceará, vinculados à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), e autorizado pelo provimento n° 4/2017, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE). O primeiro encontro ocorreu em Fortaleza, no dia 20 de abril deste ano, reunindo titulares e representantes dos cartórios no Ponta Mar Hotel.
O presidente a Arpen-CE, Jaime Araripe, explica que os próximos passos são os encontros com os cartórios do interior do estado, para também iniciarem esse processo.
“Neste sábado, dia 03 de junho, vamos fazer um encontro no Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Itapipoca [Cetrede] para atender aos cartórios da Região do litoral oeste e parte da Região Norte, que ainda não realizou o cadastro para iniciar o processo. Em maio já passamos pelo Crato pra atender a região do Cariri e Centro sul do estado, e por Sobral, atendendo a região das serras a oeste do Estado e Região Norte. Nesses encontros podermos cadastrar na certificação digital que permite o uso do sistema, como também o treinamento”, afirma Jaime Araripe.
As reuniões no Crato e Sobral ocorreram nos dias 13 e 20 de maio. A próxima agendada será em Itapipoca no dia 03 de junho. A expectativa é de que até o final de junho, todos os 475 cartórios de registro civil no Ceará estejam integrados à Central de Informação de Registro Civil.
Além do Ceará , também integram o sistema os estados do Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os estados de Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia estão em processo de integração.
ARPEN-CE
Criada em 1995, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Ceará (Arpen-CE) representa 475 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 184 municípios do Estado, além de estarem presentes nos distritos.
No cartório de Registro Civil, o cidadão realiza os principais atos de cidadania da vida de uma pessoa, o registro de nascimento, casamento e óbito, e também as principais modificações que ocorrem no decorrer deste ciclo, como o registro de divórcios, por exemplo.
A Arpen/Ceará mantém dois postos avançados de Registro de Óbitos: no Instituto Médico Legal e no Serviço de Verificação de Óbitos de Fortaleza. Além disso, os cartórios de Registro Civil têm postos de Registro de Nascimento nas maternidades da Capital e do Interior, de modo que a criança é registrada logo após o nascimento.
Os cartórios de Registro Civil prestam um serviço de largo alcance social, registrando os fatos mais importantes da vida das pessoas. A Arpen/Ceará os representa, prestando-lhes assessoria e representando-os junto aos principais órgãos do Estado.
* postado por Oswaldo Scaliotti
