A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança o XII Edital Carnaval do Ceará 2018. Por meio do edital, serão apoiados projetos voltados para a produção, a circulação e a difusão das tradições regionais cearenses nas manifestações carnavalescas categorias “Maracatu”, “Escolas de Samba”, “Blocos”, “Cordões” “Afoxé”, “Bandas e Música” e “Bailes e Matinês”. O Governo do Estado, através da Secult, disponibilizará o aporte financeiro no valor total de R$ 1.189.000,00 para a seleção de até 57 projetos das categorias mencionadas, sendo um deles para a realização do Seminário de Avaliação do Carnaval do Ceará. Atendendo às novas regras da lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o edital ficará disponível para conhecimento aos interessados durante o período de 30 dias (1º a 30 de setembro de 2017), no site da Secult (www.secult.ce.gov.br) e no site de Editais da Secretaria: www.editais.cultura.ce.gov.br. As inscrições, gratuitas e online, estarão abertas de 2 a 9 de outubro de 2017, feitas pelo site www.editais.cultura.ce.gov.br.
O XII Edital Carnaval do Ceará 2018 se insere nas políticas de Patrimônio Cultural para o fomento de bens, produtos e serviços vinculados às manifestações Carnavalescas nas várias regiões do Estado do Ceará, com ênfase nos objetivos de contribuir para a ampliação e o fortalecimento das políticas de patrimônio imaterial no Estado do Ceará; reconhecer, valorizar e promover os saberes e fazeres tradicionais da cultura cearense; incentivar e difundir os processos da produção, difusão, formação e fruição das manifestações culturais populares tradicionais do Ciclo Carnavalesco; e inserir os Ciclo Carnavalesco no circuito cultural e turístico do Ceará.
Os recursos do presente Edital são oriundos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) no programa que disponibiliza o aporte financeiro no valor total de R$ 1.189.000,00, sendo R$ 331.200,00 para apoio aos projetos selecionados na categoria Programação Carnavalesca; R$ 793.600,00 para Categoria Agremiação Carnavalesca; R$ 50.000,00 para realização do I Seminário Carnaval do Ceará, ara planejamento e avaliação do Edital, além de realização de curso de formação conceitual e metodológica para a avaliação dos projetos selecionados nas Categorias Programação Carnavalesca e Agremiações Carnavalescas; e R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), para despesas com a Comissão de Avaliação e Seleção.
De acordo com a Lei 13.811/2006, que dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura, 50% do total de recursos previstos no Edital devem ser destinados a propostas advindas do Interior do Estado.
Construção coletiva
O XII Edital Carnaval do Ceará 2018 está sendo lançado após o momento de Consulta Pública online, em que agentes culturais puderam conhecer e fazer sugestões sobre a minuta do edital, e de Leitura Aberta do edital, que aconteceu no auditório da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), no dia 11 de agosto, com transmissão online, como mais uma ferramenta da participação da sociedade civil na construção dos editais lançados pela Secult, para a construção da política pública de cultura do Ceará.
Dúvidas e informações
A Secult disponibiliza suporte aos proponentes apenas em dias úteis, das 8 às 17 horas, durante o período de inscrição, através do e-mail editalcarnaval@secult.ce.gov.br e pelos telefones (85) 3101-6770/6765.
- postado por Oswaldo Scaliotti
