Falta de informação para o cidadão, ineficiência no fluxo dos processos e problemas na gestão dos servidores públicos são alguns dos problemas que levam Ceará a ter mais de 95% das empresas com alguma irregularidade e mais de 2 mil CNPJs “zumbis”
Se o empreendedorismo é o motor da economia, as distorções na burocracia deixam tudo congestionado. Com o intuito de investigar a raiz do problema de congestionamento enfrentado pelos empreendedores no Brasil, conhecido por bater recordes nos rankings mundiais, a Endeavor acaba de lançar a pesquisa “Burocracia no Ciclo de Vida das Empresas”.
Com o apoio de EY, Ibracem, Neoway e SEDI, a organização global de fomento ao empreendedorismo aprofundou o conhecimento sobre a ineficiência da burocracia brasileira e seus impactos para o país, e construiu ainda um mapa inédito dos processos que precisam ser navegados por empreendedores na abertura e no fechamento de empresas. Além disso, ouviu empreendedores, burocratas e especialistas e fez um compilado das ações de melhoria mais apontadas pelos três atores.
De acordo com outros dados levantados, 86% das empresas brasileiras operam hoje com alguma irregularidade. Sendo que do total de empresas cearenses analisadas, mais de 95% operam com alguma falta de regularidade – Em comparação às outras capitais onde a Endeavor atua, o estado leva o primeiro lugar no índice que enumera a porcentagem de empresas com alguma irregularidade.
No que diz respeito ao impacto da burocracia, chamam a atenção os 3,7 milhões de CNPJs “zumbis”, revelados pelo estudo. São CNPJs ativos na Receita Federal, porém sem atividade efetiva, que representam quase 20% do total, e que podem ser um indicativo da dificuldade enfrentada para se fechar uma empresa no Brasil. A pesquisa aponta que, embora o fechamento pareça simples, por envolver poucos processos, pode se tornar um pesadelo para negócios com problemas de saúde tributária, algo que é comum no Brasil. O Ceará representa apenas 0,013% dos CNPJs zumbis existentes no Brasil.
- Dentre os escritórios brasileiros de advocacia e contabilidade, que são os que deveriam conseguir lidar melhor com a burocracia, essa taxa é de 80% e 88%, respectivamente. O dado assusta, mas parece fazer sentido quando se analisam números como o de atualizações tributárias, que podem chegar a 558 em 4 anos, no caso do ICMS – ou seja, cerca de 1 atualização a cada 3 dias.
Além da mudança constante na legislação dos impostos, as empresas precisam cumprir uma série de obrigações acessórias para comprovar ao Fisco que o pagamento e as exigências legais estão sendo feitos da forma correta. Para cumprir as obrigações acessórias municipais, que são relacionadas ao ISS, uma empresa optante pelo Simples Nacional precisa preencher, na média, 24 fichas de informações complementares para fiscalização. No caso das estaduais, que dizem respeito ao ICMS, são necessárias, em média, outras 24 fichas. Qualquer deslize no cumprimento das obrigações pode gerar multas e irregularidades para os empreendedores.
Pensando nisso, o estudo se desdobrou em duas ações para guiar atuais e futuros empreendedores:
- Um mapa inédito dos processos que precisam ser navegados para se abrir e fechar um negócio no Brasil, que pode ser acessado em: http://bit.ly/2wB0Lnl;
- Uma mentoria online e gratuita, no próximo dia 21, com fundadores de duas empresas que são especialistas em processos e imposto. Inscreva-se em: http://bit.ly/2wATgNg;
E as amarras da burocracia impactam não apenas as empresas, mas a produtividade geral do país. Estudos acadêmicos revisitados ao longo da pesquisa mostram que países como o Brasil, que apresentam muitas dificuldades regulatórias para o ciclo de “destruição criativa”, acabam concentrando muitas empresas pequenas, antigas e pouco produtivas. O resultado é a menor produtividade média na maioria dos setores e a menor geração de renda por trabalhador. Os acadêmicos estimam ainda que se os procedimentos e atrasos fossem reduzidos à metade no Brasil, o crescimento da renda per capita no longo prazo seria de 25%.
Fazendo um diagnóstico da burocracia junto a empresários, burocratas e especialistas (contadores e advogados), por mais que, muitas vezes, eles pareçam estar em lados opostos “da mesa”, os atores-chave concordaram em quase tudo no que diz respeito aos gargalos e principais melhorias.
“Simplificação da burocracia para as empresas é um investimento consideravelmente barato, que após a implementação traz resultados imediatos e substanciais em geração de emprego e arrecadação tributária. Ganha o empreendedor que pode focar na expansão do seu negócio e ganha o governo com aumento da sua arrecadação. A complexidade burocrática é um problema sem vencedores”, comenta Pedro Almeida, líder da Endeavor no Nordeste.
Conheça algumas das ações sugeridas pelos entrevistados:
- Padronizar e melhorar o fluxo de informações e de comunicação sobre quais os processos e os dados necessários em cada etapa que o empreendedor precisa percorrer;
- Mapear e redesenhar processos e fluxos com vistas a racionalizar procedimentos, tornando o processo mais célere;
- Priorizar a confiança na autodeclaração do empreendedor;
- Melhorar as condições físicas (equipamentos, mobiliário, etc) nos órgãos públicos para aumentar a produtividade dos servidores;
- Treinar e qualificar os servidores e melhorar a alocação de talentos para tratamento com o público;
- Aplicar nos órgãos e secretarias sistemas e softwares integrados e com capacidade de processamento de grande volume de informações;
- Instituir o cadastro fiscal único da pessoa jurídica;
- Compilar, analisar e revogar as regras tributárias contraditórias;
- Simplificar e automatizar as cobranças tributárias, valendo-se de Guia Única.
Para baixar o relatório da pesquisa e conferir todos os resultados, acesse: https://endeavor.org.br/tudo-sobre-burocracia/
SOBRE A ENDEAVOR
A Endeavor é uma organização global e sem fins lucrativos de fomento ao empreendedorismo.
No Brasil desde 2000, existe para multiplicar o poder de transformação do empreendedor brasileiro. Para isso, seleciona e apoia os empreendedores com maior potencial de crescimento e impacto, compartilha suas histórias e aprendizados, e promove estudos para direcionar as políticas públicas com vistas a aperfeiçoar o ambiente de negócios no Brasil. Só em 2016, apoiou diretamente empreendedores que juntos geraram quase R$ 4 bilhões em receita, e inspirou 7 milhões de pessoas por meio do seu Portal.
