Cirílo Vidal Pessoa, Presidente do Sindicato Rural de Quixeramobim, iniciou o debate da última terça-feira (17),durante Audiência pública na assembleia Legislativa, que tratou da atual situação das pequenas agroindústrias do Ceará, em razão da seca presente há seis anos no Estado. Por consequência, o setor vem gerando dispensa de mão de obra, queda na fabricação de produtos, perda de capital e crescimento de dívidas, que se acumulam nos bancos.
Durante a Audiência, foram debatidos três temas centrais: a renegociação das dívidas, a questão da revisão de multas na Semace, além de um plano geral de revitalização e desenvolvimento para agroindústria, que contemple um plano de valorização do produto interno.
Como encaminhamento, será realizado um “Mutirão de Renegociação” coordenado pelo BNB, e com a presença da FAEC, FIEC, EMATERCE, ADECE, ADAGRI, APRECI, FECAP e Secretarias de Agricultura Municipais. Para dar corpo a esse mutirão será realizado no próximo dia 23 de outubro, às 15h, na FAEC, uma reunião para discutir o mapeamento das agroindústrias, além de analisar a representatividade do segmento de carne, mel, tilápia, camarão, carnaúba, leite, doce e frutas.
O deputado Carlos Matos, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional na Assembleia Legislativa, afirmou que o primeiro encaminhamento é o grande foco, uma vez que existem 130 mil operações de renegociação de dívidas para o setor da agropecuária como um todo a serem regularizadas, mas e até agora apenas 24 mil foram feitas. Na agroindústria são 236 operações contraídas de 1989 a 2016 somando um total de R$144 milhões.”O produtor que devia R$2.000,00 poderá quitar sua dívida com R$ 100,00, pagando uma taxa de adesão de R$4,00, ou seja, é preciso que haja um esforço multi-institucional para incentivar e dar condições as pequenas agroindústrias de regularizarem sua situação e voltarem a atuar. Será um grande avanço”, pontua Carlos Matos.
A meta ousada será fazer 80 mil operações até o dia 28 de dezembro deste ano. Para isso, será feito uma articulação com o Banco do Nordeste para analisar a viabilidade da meta.
Um outro encaminhamento foi a revisão das instruções normativas que regem as multas na Semace; para isso, foi formado um corpo técnico composto por jurídico e representantes da ADECE, FIEC e FAEC.
- postado por Oswaldo Scaliotti
