Seminário em Fortaleza (CE) discute trajetória e futuro da política do Patrimônio Imaterial

O Brasil possui 41 bens registrados que representam a singularidade e a diversidade das manifestações culturais do povo brasileiro, sendo cinco deles são reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Este resultado é consequência dos avanços da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que teve como marco à Carta de Fortaleza, elaborada há 20 anos em seminário realizado na capital cearense.

Para revisitar a trajetória da elaboração e os caminhos da implementação, bem como os avanços e futuro dessa Política, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promove, entre os dias 08 e 11 de novembro, o II Seminário de Fortaleza – Desafios para o Fortalecimento da Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

O evento será aberto no Theatro José de Alencar com a conferência Magna do Laurent Levi-Strauss. O francês, membro do Conselho da Europa Nostra, maior ONG europeia para a salvaguarda do Patrimônio Cultural em 43 países, lembra que quando a Carta de Fortaleza foi produzida, o Brasil estava bastante avançado em relação à maior parte da comunidade internacional. “Seis anos depois, em 2003, a UNESCO publicou a Convenção para a Salvaguarda que alcançou, desde sua consolidação, um rápido e impressionante sucesso. Ela abriu caminho para uma concepção de patrimônio cultural mais completa e ampla”, disse.

No contexto desse seminário, também acontecerá a reunião do Centro Regional para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), da Unesco, com representantes de 15 países. “O Brasil se destaca no cenário mundial pela sua atuação na salvaguarda dos bens culturais imateriais. O Iphan é uma das mais longevas instituições do país e a primeira da América Latina a se dedicar à preservação do Patrimônio Cultural”, ressalta Kátia Bogéa, presidente do Instituto.

O Seminário terá sequência no Cineteatro São Luiz com mesas redondas, debates e palestras com renomados especialistas na área do Patrimônio Imaterial. Entre eles estão alguns dos membros que organizaram o primeiro Seminário realizado há 20 anos e que participaram da elaboração da proposta técnica que resultou no atual Decreto que institui a Política de Salvaguarda.

“É muito oportuno, 20 anos depois, o Iphan realizar um novo encontro para debater a Carta de Fortaleza. Cabe agora debatermos e pensarmos nos novos desafios em torno do patrimônio imaterial no Brasil”, afirma Fabiano dos Santos Piúba, secretário da Cultura do Estado do Ceará. “A Secretaria participa de forma ativa do encontro, colaborando com o debate, compartilhando suas ações com o objetivo de aprimorar e qualificar as políticas estaduais de patrimônio cultural”, conclui.

Só no Ceará, são quatro bens reconhecidos como Patrimônio Cultural em nível federal: o Ofício dos Mestres de Capoeira e a Roda de Capoeira, em 2008; o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste e a Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha, ambos em 2015.

Organizado pelo Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan), que também é consequência desta trajetória, o II Seminário conta com a parceria da Unesco, do Crespial, do governo do Estado, além das prefeituras e secretaria de culturas do Ceará, de Fortaleza, de Aracati e do Crato. Os apoios do Theatro José de Alencar e do Cineteatro São Luiz também contribuíram para a realização evento.

Seminário Patrimônio Imaterial – 1997

Organizado pelo Iphan na ocasião de seus 60 anos, o Seminário Internacional Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção teve como objetivo reunir especialistas e representantes de diversas instituições públicas e privadas, além da Unesco e de representantes da sociedade civil, para recolher subsídios que permitissem elaborar diretrizes e criar instrumentos legais e administrativos para a proteção do patrimônio imaterial.

O objetivo do evento era identificar, proteger, promover e fomentar os processos e bens “portadores de referência à identidade, à criação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, conforme determinado no art. 216 da Constituição Federal de 1988.

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