Será lançado, no próximo dia 17 de novembro, às 10h o Projeto Poços de Produção, uma iniciativa da Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos Minas e Pesca, presidida pelo Deputado Carlos Matos, com adesão institucional do BNB, EMATERCE, Secretaria de Recursos Hídricos – SRH, Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e ASSEPOÇOS – Associação das empresas construtoras de poços do Ceara, até o momento.
Outros parceiros serão convidados para aderirem ao Projeto, como: Secretarias Municipais de Agricultura, Universidades, Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará- FETRAECE, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação-SEAPA, entre outros.
O Projeto tem a meta de construir 6 mil poços dos tipos: Amazonas, Tubular Raso e Tubular Profundo, em todo o Estado, chegando a um incremento de 25% no número de poços ativos no Ceará. Há uma estimativa de 40.000 poços construídos no Ceará, desses, 40% estariam desativados. A EMATERCE já pré-selecionou 2.680 produtores interessados na construção dos poços em sua propriedade. Só no Sertão Central, onde o projeto foi pré-apresentado no fim de outubro, na AMUSC – Associação dos Municípios do Sertão Central, houve intenção dos representantes municipais de instalarem 1.000 poços.
O financiamento ao produtor já está assegurado pelo Banco do Nordeste – BNB por meio do crédito PRONAF, com juros de 2,5% ao ano, carência de até 3 anos e até 10 anos para pagar e, também, pela linha de financiamento FNE Água, com juros de 6 a 9% ao ano, carência de até 4 anos, e prazo de até 12 anos para pagar.
Diversas articulações já foram feitas para diminuir os entraves na implementação do Projeto, como a flexibilização de dispensa de licença ambiental, de construção e outorgas, entre outras.
O Projeto nasceu dentro da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco, onde foram lançadas 24 ações para evitar o colapso hídrico. A ideia é incorporar a ação 18, que previa criação de um programa de incentivo para instalação de poços na produção rural, dentro da Comissão de Desenvolvimento Regional, transformando-a em um Projeto, que gera mais segurança hídrica às propriedades e suas famílias no uso da água para produção e para consumo.
Fases para implantação e execução do Projeto Poços de produção
1.Divulgação do Projeto pelos parceiros, junto aos produtores rurais;
2.Preenchimento de ficha pelos produtores interessados junto à EMATERCE para ser auxiliado na autodeclaração realizada no site da SRH e, na sequência, obtenção da outorga de construção;
3.Encaminhamento da Outorga de Construção do poço pelo produtora até a agência do Banco do Nordeste – BNB para procedimentos de cadastro, documentação e solicitação do financiamento;
4.Encaminhamento do pleito pela agência do BNB para a empresa responsável pela perfuração do poço;
5.Formulação de estudo e orçamento da perfuração do poço pela empresa de perfuração para agência do BNB;
6.Encaminhamento da autorização, juntamente com toda documentação, para a empresa elaboradora de projetos (caso acima de R$ 15.000,00);
7.Preparação do projeto pela empresa elaboradora de projetos e encaminhamento para contratação junto à agência do BNB.
Serviço
Lançamento Projeto Poços de Produção – Água para produzir e para beber
Data: 17/11 (sexta-feira)
Hora: 10h
Local: Assembleia Legislativa
Informações: Assessoria de imprensa do Gab. Dep. Carlos Matos – 9.9998.1489
