Os deputados federais completam, neste fim de semana, 100 dias de posse no mandato. Eleito com 208.854 votos nas eleições de 2018, Célio Studart (PV-CE) já alcançou resultados importantes neste período. É, por exemplo, o que mais apresentou projetos de lei entre os 513 deputados. “No nosso mandato, representamos o Ceará e o Brasil com muita garra e com muita força em prol das pautas que são importantes para a população”, destacou.
CAMPEÃO DE PROJETOS DE LEI
Segundo dados da Secretaria Geral da Mesa da Câmara da última quarta-feira (8), Célio lidera o ranking de PLs protocolados: 109, bem à frente do segundo colocado, o deputado José Medeiros (Podemos-MT), com 60.
Há grande diversidade nas propostas de Célio, que abrangem, entre outros temas, a causa animal, defesa do consumidor, das pessoas com deficiência, da mulher e dos idosos, saúde, educação e meio ambiente. “Com isso, estamos cumprindo a nossa função principal, que é legislar”, ressaltou.
DEFESA ANIMAL
Uma das prioridades do mandato, a defesa dos direitos dos animais é um dos destaques. Dos 109 PLs, 34 estão relacionados a esta causa, a começar pelo primeiro protocolado em fevereiro pelo mandato: o que agrava a pena do crime de maus-tratos de animais e tipifica o crime de abandono.
Além disso, em abril Célio Studart foi eleito presidente da Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais. O colegiado funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente. “A causa animal terá aqui nossa voz ativa e nossa luta em defesa desses seres inocentes”, reiterou o parlamentar, que também vem reforçando sua luta em prol de um Hospital Público Veterinário e por mais castramóveis no Ceará.
A luta pela inclusão, por mais respeito e pela acessibilidade das pessoas com deficiência também é destaque neste início de trabalho, que já obteve conquistas importantes.
Em 3 de abril, o Plenário da Câmara aprovou projeto de lei de Célio Studart que concede prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).
Além disso, ele foi relator, também em Plenário, de propostas que criam, em todo o país, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“Estamos vendo evoluções no Direito, na acessibilidade e na inclusão das pessoas com deficiência”, avaliou Célio, idealizador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, lançada em março.
MEIO AMBIENTE
Célio é integrante titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde vem debatendo e relatando proposições. Ao todo, 15 projetos de lei apresentados pelo mandato têm relação com esta causa.
Uma das prioridades em curso é a coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, que vai defender bandeiras como a necessidade de aprovação do projeto que estabelece a jornada de 30h semanais para esses profissionais, há quase duas décadas em debate no Parlamento.
As conquistas neste período são apenas o começo de um trabalho que buscará, dia após dia, melhorias para o Brasil e para o Ceará. “Este é o nosso caminho. São apenas 100 dias de mandato, mas de muita ação”, concluiu.
Vereador mais votado em Fortaleza em 2016, com 38 mil votos, Célio obteve excelente desempenho nas urnas na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados, tendo sido o segundo mais votado entre os 22 eleitos no estado.
