Escritório português Martins Castro estará em Fortaleza no próximo dia 13, falando sobre este tipo de nacionalidade. O evento é gratuito e será realizado na FIEC.
No próximo dia 13 de junho (quinta-feira), a consultoria internacional Martins Castro, juntamente com a Câmara Brasil Portugal no Ceará, promoverá palestra esclarecedora sobre o processo de nacionalidade portuguesa via judeus sefarditas, hipótese prevista no art. 6, 7 da Lei da Nacionalidade (Lei no 37/81). Desde 2015, Portugal passou a conceder o direito a nacionalidade aos descendentes das comunidades judaicas que foram perseguidas pelo Estado e pela Igreja Católica, a partir do século XV. Parte desses judeus, chamados de “sefarditas”, migraram para a região Nordeste do Brasil e várias famílias já conseguiram comprovar sua descendência a esses antigos colonizadores.
Atualmente, estima-se que milhares de cearenses tenham direito a requerer a nacionalidade portuguesa com base na comprovação de origem sefardita. “Nosso objetivo é explicar como se dão todas as etapas do processo, desde a comprovação da descendência judaico-sefardita até como adquirir a nacionalidade portuguesa, já que muitos dos que têm direito, se encontram no Ceará”, explica Renato Martins, sócio e advogado da Martins Castro.
Entenda as etapas:
1) Comprovação da descendência judaico-sefardita
2) Certificação pela Comunidade Israelita
3) Requerimento da nacionalidade perante as autoridades portuguesas
Estima-se que o processo inteiro leve de 12 a 24 meses para conclusão.
Sobre a Martins Castro Consultoria Internacional
Escritório com sede em Lisboa (Portugal), é especializado em Nacionalidade Portuguesa via Judeus Sefarditas, sendo atualmente a empresa referência no assunto. Conta com uma equipe dinâmica, formada por advogados e consultores com vasta experiência prática e acadêmica.
Programação:
O Processo de Nacionalidade Portuguesa pela via judaico-sefardita
Palestrante: Renato Martins (mestre em Direito Administrativo e advogado
especializado em processos de nacionalidade portuguesa)
Mediador: Cândido Albuquerque
SERVIÇO:
Palestra “Nacionalidade Portuguesa e a origem judaica das famílias do CE”
Data: 13/06
Horário: 19h
Local: FIEC
Endereço: Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota
Inscrições: http://martinscastro.pt/evento-nacionalidade-portuguesa-origem-judaica-das-familias-do-rn-e-ce/
* Participação gratuita, vagas limitadas.
