Em encontro realizado na manhã desta quarta-feira (03/07), a diretoria do Instituto de Estudos de Cartório de Protestos do Brasil Secção Ceará (IEPTB-CE), apresentou os dados relacionados aos títulos recuperados para o Estado do Ceará nos últimos seis meses, no período de dezembro de 2018 a maio de 2019. Ao todo, já foram recuperados para capital e interior, sendo títulos enviados por bancos e órgãos públicos, R$ 253.047.983,43 milhões de reais, o que equivale ao percentual de 42,02% do total de valores enviados.
O presidente do IEPTB-CE, Samuel Araripe, explicou que existem 332 cartórios no Ceará e 326 deles são associados ao Instituto. “É uma excelente forma de recuperação rápida, sem custo para o credor e sem burocracia. Muitos bancos e órgãos públicos, como as procuradorias e o DETRAN, já utilizam nosso sistema e estão notando um aumento nessa recuperação de dívidas”, disse. Dos 197.228.000 mil títulos enviados pelos bancos e órgãos públicos, na capital e no interior, durante o período de dezembro 2018 a maio de 2019, já foram recuperados 82.943.000 títulos.
Recuperação para bancos
No caso específico de bancos, foram enviados 125.398.000 títulos e recuperados via cartório de protestos 65.494.000, o que equivale a R$ 158.015.821,44.
Recuperação para isentos
Dos 71.830.000 mil títulos enviados pelos órgãos públicos, na capital e no interior, durante o período de dezembro 2018 a maio de 2019, já foram recuperados 17.449.000 títulos, o que equivale a R$ 95.032.116,59.
O que pode ser protestado e como funciona?
Podem ser encaminhados a protesto todos os títulos de crédito (cheques, duplicatas, notas promissórias, cédulas de crédito, etc.), títulos executivos judiciais e extrajudiciais, entre outros documentos de dívida. Para registrar um protesto sobre um título não pago, o credor deve se dirigir até o Instituto de Protestos do seu Estado. Após esta etapa, a cobrança passa a ter validade e eficácia jurídica para: executar judicialmente a dívida; requerer falência, ou aguardar que um dia o devedor venha resgatar o título ao efetuar seu pagamento.
O diretor do IEPTB-CE, Carlos Teixeira, que também esteve presente no evento, explica que os cartórios não cobram inicialmente para o credor registrar as dívidas. “O protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida. Em Fortaleza, é possível buscar auxílio do Instituto no endereço físico, por meio do site protestoce.com.br ou ligando para (85) 3264.9808.
