Na manhã desta quinta-feira (25/7), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) recebeu visita do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A visita faz parte de agenda institucional do magistrado em Fortaleza e tem como objetivo conhecer de perto as peculiaridades dos tribunais locais, promover o diálogo e ampliar a integração entre órgãos do Poder Judiciário.
Des. Plauto Porto (dir.) apresentou ao ministro as principais dificuldades enfrentadas pela Justiça do Trabalho cearense
O ministro e sua comitiva foram recebidos pelo presidente e pela vice-presidente do TRT/CE, desembargadores Plauto Porto e Regina Gláucia Nepomuceno, respectivamente. Ao lado dos demais desembargadores do órgão, o grupo reuniu-se na sala da Vice-Presidência para tratar de assuntos pertinentes à Justiça do Trabalho.
O desembargador Plauto Porto iniciou o diálogo apresentando as dificuldades enfrentadas pelo TRT/CE, no que diz respeito a cortes orçamentários e limitações para novas nomeações de servidores. “Nossa maior preocupação é com a impossibilidade de reposição de servidores que se aposentam. Temos mais de 60 cargos vagos e apresentamos um déficit histórico de mais de 400 servidores no nosso quadro. Por enquanto, temos conseguido manter os serviços aos jurisdicionados, sem maiores problemas. Mas não sei até quando conseguiremos”, alertou o presidente do TRT/CE.
Dias Toffoli reconheceu o problema e reforçou a importância daquele momento de interação como forma de encontrar maneiras de contornar as dificuldades. “Nós do Poder Judiciário temos enfrentado – e vamos continuar enfrentando – restrições orçamentárias, e é necessário procurarmos soluções. Também a Reforma Trabalhista teve um impacto na Justiça do Trabalho que nós precisamos dimensionar”. O ministro acrescentou que um dos objetivos de suas visitas aos tribunais é encontrar soluções para esses problemas em nível nacional.
O presidente do STF também elogiou o Tribunal Trabalhista cearense. “Aqui no TRT da 7ª Região, a magistratura e os servidores têm atuação exemplar e dedicada à pacificação de conflitos trabalhistas. Acredito que temos um Judiciário cada vez mais preocupado com um melhor atendimento ao jurisdicionado e com maior celeridade nos julgamentos. O nosso eixo de atuação é por um Judiciário eficiente, transparente e responsável”, afirmou.
Ainda na pauta da reunião com os desembargadores, foram discutidos assuntos como o crescimento no número de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho e a importância dos Centros de Conciliação para a solução amigável de conflitos trabalhistas.
Ao final da conversa entre os magistrados, o ministro Dias Toffoli visitou o Memorial da Justiça do Trabalho do Ceará, unidade que guarda o acervo de memória da instituição, com coleções de insígnias, medalhas, objetos, mobiliário, fotografias, processos e documentos históricos. Ele também conheceu a Sala de Sessões e a Galeria dos Presidentes do TRT/CE.
Histórico – Esta foi a primeira vez que um presidente da mais alta corte judicial brasileira visitou a sede da Justiça do Trabalho cearense. O desembargador Plauto Porto enalteceu a iniciativa. “É uma ação que tem um significado especial, que é o de aproximar os órgãos de cúpula aos tribunais do país. Isso cria um clima de unidade ao Poder Judiciário e facilita bastante os pleitos e os anseios oriundos dos tribunais, porque ficar só com correspondências oficiais é muito frio e distante”, avalia o presidente do TRT/CE.
Desde que tomou posse como presidente do STF, em setembro de 2018, Dias Toffoli já visitou tribunais nas capitais de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo. No Ceará, o ministro esteve ainda no Tribunal Regional Eleitoral, na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça estadual.
