Mais do que uma obrigação fiscal, o pagamento de impostos pelas empresas brasileiras representa uma estratégia de negócios, exigindo atenção especial para que não haja consequências negativas pelo não pagamento de um tributo ou pelo pagamento além do que é devido. “No Brasil, o trabalho de apurar, recolher e informar o pagamento dos tributos é um dever do contribuinte na maioria dos casos. Isso faz com que as empresas precisem ficar atentas a essa tarefa, sob o risco de recolherem menos e ficarem sujeitas a multas ou de pagarem mais que o devido. O pagamento das obrigações tributárias é uma questão que afeta a competitividade das empresas”, afirma o sócio da Abax Auditoria e Consultoria, Carlos Oliveira.
De acordo com ele, um dos desafios enfrentados pelas empresas brasileiras é a complexidade existente para o recolhimento dos tributos, o que coloca o Brasil entre os países onde as empresas mais gastam tempo com a burocracia tributária: 1.958 horas por ano, segundo um levantamento do Banco Mundial. Assim, em um ranking com 190 países, o Brasil ocupa a 125ª posição, atrás de todos os parceiros do Brics – Rússia, Índia, China e África do Sul – e também de países vizinhos, como Argentina (117º), Peru (58º) e Chile (55º). “A complexidade existente no Brasil para o pagamento de tributos faz com que as empresas percam muito tempo e dinheiro com isso. São muitos tributos, recolhidos por entes diversos e com regras diferentes. Quando as empresas têm filiais em estados diferentes, esse trabalho se torna ainda mais complexo, uma vez que as regras para alguns impostos podem mudar”, ressalta o sócio da Abax.
Para garantir o cumprimento adequado das obrigações tributárias e, consequentemente, a competitividade no mercado, Carlos Oliveira destaca a importância do trabalho de assessorias e auditorias especializadas para auxiliar as empresas. De acordo com ele, esses serviços especializados são importantes não apenas para evitar o recolhimento inadequado dos impostos, mas também para auxiliar as empresas no planejamento da expansão dos negócios.
“A assessoria tem o objetivo de verificar a possibilidade de adoção de benefícios fiscais, realizar o planejamento tributário, identificar o regime tributário mais adequado e, dentro da lei, recomendar as possibilidades de redução de tributos. O planejamento tributário feito pela assessoria também é importante quando a empresa pretende lançar um novo produto ou empreendimento. Esse trabalho ajuda a planejar o recolhimento para ter a menor carga tributária dentro dos limites da lei. Já a auditoria é importante para dar um segundo olhar sobre o pagamento das obrigações tributárias das empresas e garantir que tudo esta sendo feito da forma mais adequada e correta”, explica o sócio da Abax Auditoria e Consultoria.
Reforma tributária
Sobre a reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional, com destaque para a PEC 45, Carlos Oliveira destaca que a proposta facilitará o pagamento dos tributos.”A reforma não vem para reduzir tributos, mas para simplificar. A proposta prevê que um imposto sobre bens e serviços (IBS) agregue cinco diferentes impostos que já são pagos hoje (IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS). Isso vai trazer uma grande melhoria para as empresas”, finaliza Carlos Oliveira.
