Em 2019, a Deputada Estadual Fernanda Pessoa (PSDB), no seu terceiro mandato, tem trabalhado em prol dos cearenses sendo a voz de todos, em especial das mulheres, dos portadores de câncer, deficientes e com doenças raras. A parlamentar apresentou 44 projetos de leis e 476 requerimentos legislativos.
Fernanda Pessoa tem trabalhado em defesa dos portadores de Doenças Raras na Assembleia Legislativa do Ceará, através do apoio às instituições sociais e projetos de leis. É de sua autoria a Lei 16.934/19 que institui o Mês Maio Roxo no Ceará, voltado para os portadores de lúpus e a espondilite anquilosante.
A luta contra o câncer foi abraçada pela parlamentar. Uma conquista da Deputada este ano foi a definição do Dia Estadual de Conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no Ceará (Lei no 17.026/19), cuja data é 04 de Setembro.
“Estamos trabalhando em defesa do povo cearense, por melhorias na saúde, educação, politicas eficientes para mulheres, idosos, jovens e crianças. Queremos ser a voz das mulheres e dos que precisam ser ouvidos”, disse Fernanda Pessoa.
Uma conquista da parlamentar foi a aprovação de três emendas em votação (contrária) extraordinária da Reforma da Previdência Estadual dos Servidores. A primeira emenda aprovada propõe que a cota de pensão por morte, referente aos dependentes, será de 20%, o governo havia proposto 15%. A segunda emenda prevê a redução de 75% do período adicional de contribuição (pedágio), no entanto nas discussões com os parlamentares, em consenso foi reduzido para 60%, a proposta do governo tinha sido de 85%.
“A nossa terceira (emenda), que eu acredito que é a que tem a cara da deputada Fernanda, é a questão da área da saúde. Na morte do servidor conseguimos reverter 100% para dependentes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Atrofia Muscular Espinhal, Esclerose Lateral Amiotrófica, Paraplegia, Tetraplegia, Paralisia Irreversível e Alienação Mental”, explicou a parlamentar.
Fernanda Pessoa é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, membro da Comissão de Seguridade Social e Saúde e suplente das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Cultura e Esportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Semiárido.
