Na quarta-feira (10), às 20h, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) recebe a atual Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aline Osório, que falará sobre “Propaganda Eleitoral”, na 9.ª edição dos “Diálogos Eleitorais”. A transmissão acontecerá por meio do instagram do Instituto (@icede.ce) e contará com a participação do Presidente do ICEDE, advogado André Costa.
Na oportunidade, serão abordadas temáticas relacionadas à liberdade de expressão, propaganda eleitoral em geral, em outdoor, na internet, na imprensa, na programação normal e do noticiário, gratuita no rádio e na televisão, poder de polícia e as “fake news”.
Autora do livro “Direito eleitoral e liberdade de expressão”, Aline Osório ressalta a importância de debater a questão das notícias falsas. “A disseminação de fake news traz várias consequências prejudiciais, como o descrédito da imprensa e a dificuldade em promover um debate público com base em fatos compartilhados, por exemplo”, pontua. “Os ‘Diálogos Eleitorais’ são uma ótima oportunidade para debatermos esses assuntos”, acrescenta a convidada, que foi Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2015/2017) e Assessora-Chefe de Ministro no TSE (2018/2019), ambos no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.
Para André Costa, “o conhecimento das regras sobre a propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2020, dos meios de combate às fake news e do adequado uso das redes sociais na campanha eleitoral são de fundamental importância não apenas para o Sistema de Justiça Eleitoral, mas para toda a sociedade”, afirma o Conselheiro Federal da OAB.
Os “Diálogos Eleitorais” são uma iniciativa do ICEDE e contam com o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da União dos Vereadores do Ceará (UVC).
