A recuperação de crédito é um assunto de grande interesse para todos os tipos de credores. Através dessa forma de cobrança, quem possui uma dívida ativa pode receber os valores devidos de maneira mais rápida e segura. A ferramenta possui um baixo custo de investimento para os credores tornando-se uma alternativa mais econômica do que outras formas habituais de cobrança, como a contratação de empresas terceirizadas que fazem comunicados aos devedores.
De acordo com o Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB-CE), várias mudanças vêm sendo feitas para tornar o serviço ainda mais acessível aos interessados. “As recentes mudanças nos cartórios estão trazendo diversos benefícios aos credores. Antes, alguns serviços, como os emolumentos cartorários, eram cobrados diretamente e antecipadamente aos interessados, tornando o procedimento mais caro. Agora, esse serviço é totalmente gratuito e o credor paga apenas pela utilização do sistema, que gira em torno de R$ 8,00 reais por título apresentado e dependendo da quantidade de títulos é concedido também alguns descontos”, informa Samuel Araripe, presidente do IEPTB-CE.
Rapidez e eficiência
A rapidez no processo de cobrança é outro grande atrativo, já que de acordo com a Lei 9.492 de 1997 o protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou do documento de dívida, o que acaba resolvendo 65% dos processos dos cartórios, dependendo do valor dos vencimentos. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, entre outros.
Como protestar
Para registrar um protesto sobre um título não pago, o credor deve se dirigir até ao Instituto de Protestos do seu Estado. Após esta etapa, a cobrança passa a ter validade e eficácia jurídica para executar judicialmente a dívida, requerer falência ou aguardar que um dia o devedor venha resgatar o título ao efetuar seu pagamento.
Funcionamento dos Cartórios de Protesto no Ceará
Seguindo as determinações do protocolo de retomada do Governo do Estado, os cartórios de protesto estão atendendo presencialmente os interessados em recuperação de crédito. As atividades estão disponíveis das 9h às 17h. O quadro reduzido de funcionários, o distanciamento recomendado entre os colaboradores, poucos clientes atendidos por vez, disponibilidade de materiais de higiene e equipamentos de proteção individual são algumas das ações de segurança e preventivas adotadas neste período.
