O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, nesta quarta-feira (16), a manutenção das conquistas obtidas pela Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) na Câmara, com relação ao projeto de reforma tributária (PEC 45/2019), cujo texto encontra-se atualmente em discussão no Senado.
“A luta é para que o texto da Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados seja mantido pelo Senado Federal. Uma mudança no sentido de aumentar a carga tributária para a educação particular impactará diretamente a vida de milhões de alunos. Sem uma alíquota diferenciada, as mensalidades podem aumentar em mais de 15%”, alertou o senador.
De acordo com levantamento realizado pela FPeduQ, caso os senadores decidam alterar o texto e aumentar alíquotas que incidem diretamente sobre o setor, a mensalidade do ensino particular será afetada e programas sociais como o Prouni poderão ser descontinuados, além de causar sobrecarga na educação pública.
“Essa alteração vai sobrecarregar a rede pública, gerando, em seguida, uma piora dos indicadores educacionais, além do impacto social e econômico, afetando um setor que emprega mais de 1,7 milhões de brasileiros. Por isso, a mobilização deve ser intensa e seguimos trabalhando no Senado para garantir a sobrevivência do ensino particular para não permitir que o povo pague o pato e tenha sua vida prejudicada”, frisou Nelsinho Trad.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) e tem como vice-presidente na Câmara, a deputada Socorro Néri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
