A Justiça do Trabalho do Ceará movimentou mais de R$ 101 milhões durante a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 18 a 22 de setembro. Além das audiências de conciliação, também foram realizados dois leilões judiciais, que arrecadaram R$ 1,1 milhão, e liberados 395 alvarás judiciais, que somaram R$ 11 milhões. Foram realizadas 2.082 audiências com 958 acordos homologados. Ao todo, foram atendidas 9.705 pessoas nas 37 varas do trabalho do Estado e no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
A Semana da Execução é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o apoio dos tribunais regionais do trabalho de todo o país. A campanha nacional tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo). Esta edição teve como slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”.
Durante o período, magistrados e servidores que atuam no primeiro e no segundo graus das unidades judiciárias foram mobilizados para realização de audiências de conciliação, ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e inclusão de processos em pautas especiais.
Além das varas trabalhistas e Tribunais, os Centros de Conciliação (Cejusc) também tiveram atuação decisiva nos cinco dias de evento. As duas unidades do Cejusc da Justiça do Trabalho do Ceará – de primeiro e segundo graus -, movimentaram R$ 4,2 milhões na Semana de Execução.
No TRT-7, a Semana da Execução Trabalhista é organizada pela Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais. A unidade, coordenada pelo juiz do trabalho Mauro Elvas Falcão, movimentou mais R$ 36,5 milhões. Foram 503 audiências realizadas, com um percentual de 99,4% de acordos homologados. Os dados são da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Segundo o coordenador nacional da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do CSJT, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, cada processo em fase de execução envolve direitos sonegados e histórias de vida que precisam ser reparadas. É caso de um acordo realizado pela 1ª Vara do Trabalho de Sobral que beneficiou uma viúva e dois filhos. O trabalhador faleceu vítima de afogamento em acidente de trabalho enquanto realizava manutenção elétrica. A Companhia Energética do Ceará vai indenizar a família em R$ 750 mil.
Executômetro
Para acompanhar como está a movimentação de valores, pessoas atendidas e acordo homologados durante o evento, basta verificar os dados no Executômetro, um painel eletrônico que está nos portais do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT e é alimentado periodicamente por dados enviados pelos 24 TRTs do país.
PROCESSO RELACIONADO: ATOrd 0000451-98.2021.5.07.0024
