O seminário é fruto da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos, na qual a Unifor faz parte (Foto: Getty Images)
Entre os dias 25 e 27 de outubro, a Universidade de Fortaleza — instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz —, vai sediar o II Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no Auditório da Biblioteca Central, mas também vai contar com transmissão online. Os interessados em participar podem se inscrever por meio deste link.
A iniciativa é fruto da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos, lançada durante a primeira edição do evento, que foi realizada em outubro de 2022. O grupo está composto por pesquisadores da Universidade de Fortaleza, Universidad Externado de Colombia (UExternado) e Universidad Austral de Chile (UACh). A organização parte do Grupo Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, da Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), que conta com o apoio da Vice-Reitoria de Pesquisa (VRP).
O seminário tem o objetivo de reunir os principais especialistas brasileiros e estrangeiros nas áreas da Neurociência, Neurotecnologia e Neurodireito para debater sobre os recentes avanços nessas áreas e os desafios a serem enfrentados. Nesta edição, o projeto aborda a temática “Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial” e vai contar com a participação de mais de 30 pesquisadores internacionais (Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Colômbia, Chile, Peru, Bolívia e Uruguai) e nacionais (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí e Ceará). Destaque especial para a presença do professor Rafael Yuste, da Columbia University (EUA), que é considerado como o maior nome do Neurodireito no mundo.
Ao todo, serão seis mesas redondas. Dentre os principais tópicos a serem debatidos, estão:
- Os desafios da regulação jurídica da Neurotecnologia;
- Os recentes avanços do Neurodireito na América Latina;
- A interface Neurociência e Inteligência Artificial;
- A proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade diante dos avanços da Neurociência e da Neurotecnologia.
Ana Maria D´Ávila Lopes, docente do PPGD e uma das organizadoras do evento, destaca a importância dos temas que serão discutidos no evento. “Os avanços da Neurociência e da Neurotecnologia, potencializados pela Inteligência Artificial, vão não apenas revolucionar a medicina, mas todos os campos do conhecimento e, ainda mais, vão ter a capacidade de alterar a própria natureza humana. É uma mudança que interessa a toda a humanidade, pois todos serão de uma ou outra forma afetados”, declara.
Confira a programação
25 de outubro
19h – Mesa de abertura
- Abertura: Professor Rômulo Guilherme Leitão – Coordenador do PPGD/Unifor
- Representantes da Rede: Ana Maria D´Ávila Lopes (Unifor), Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile) e José Julián Tole Martínez (UExternado/Colômbia)
- Palestrantes: Rafael Yuste (Columbia University/EUA) e Camila Pintarelli (PGE/SP)
26 de outubro
9h – Mesa “Desafios da regulação da Neurotecnologia”
- Moderador: José Julián Tole Martínez (UExternado/Colômbia)
- Participantes: Ramiro Orias (OEA), Moisés Sánchez (Fundación Kamanau/Chile), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ/RJ) e Ana Maria D’Ávila Lopes (Unifor)
14h – Apresentações / Grupos de trabalho
- GT1: Neurotecnologia: limites ético-jurídicos
- GT2: Direito e Tecnologia: avanços e desafios
16h – Mesa “Interface Neurodireito e Inteligência Artificial”
- Moderador: Aline Passos Maia (Unifor)
- Participantes: Carlos Mardem Cabral Coutinho (Unichristus/CE), Murilo Karasinki (PUC/PR), Diana Marcela Peña Cuellar (UExternado/Colômbia) e José Antonio Iglesias (Udelar/Uruguai)
19h – Mesa “Neurodireito na América Latina”
- Moderador: Francisco Luciano Lima Rodrigues (Unifor)
- Participantes: Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile), Esteban Alejandro Oyarzún Gómez (CEDIDH/Chile), Sebastian Smart (UACh/Chile), Renato César Cardoso (UFMG/MG) e Natalia Monti (Kamanau/Argentina)
27 de outubro
9h – Mesa “Direito e Tecnologia”
- Moderador: Ana Maria D’Ávila Lopes (Unifor)
- Participantes: Francisco Luciano Lima Rodrigues (Unifor), Maria Isabel Nárvaez (UdG/Espanha), Maria Concepción Rayón Ballesteros (UCM/ Espanha) Valéria Reyes Menendez (PUCP/Peru) e Tiago Gagliano Pinto Alberto (PUC/PR)
14h – Mesa “Contribuições da rede”
- Moderadora: Sahara Rosero Huertas (UExternado/Colômbia)
- Participantes: Aline Passos Maia (Unifor), José Octávio de Castro Melo (UFPI/PI), Patrícia Moura Monteiro Cruz (Unifor), Ana Maria Mendes Bezerra (Unichristus/CE), César de Alencar Costa Cunha (Unifor), Osvaldo Sousa de Assis Neto (Unifor), Artur de Morais Cavalcante (Unifor) e Sâmia Oliveira dos Santos (Unifor)
18h – Mesa “Neurodireito e pessoas em situação de vulnerabilidade”
- Moderador: Felipe Paredes Paredes (UACh/Chile)
- Participantes: José Julián Tole Martínez (UExternado/Colômbia), Gabrielle Bezerra Sales (PUC/RS), Denise Almeida de Andrade (Unichristus/CE) e Antonio Jorge Pereira Júnior (Unifor)
Serviço
II Seminário Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos
Data: 25 a 27 de outubro
Local: Auditório da Biblioteca Central
Inscreva-se aqui
