A Prefeitura de Maracanaú conquistou ontem, 23/10, mais um feito histórico em prol do desenvolvimento do Município nas próximas décadas. O Governo Federal, por meio do Ministério de Planejamento e Orçamento – MPO, autorizou que o Município contrate financiamento internacional junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF no âmbito do programa Maracanaú Desenvolvimento Sustentável – MDS, que compreenderá novos investimentos da ordem de R$ 360 milhões (US$ 75 milhões). O anúncio oficial aconteceu hoje durante reunião no MPO, após a proposta de Maracanaú ser aprovada junto à Comissão de Financiamento Externo – Cofiex da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério com a melhor nota entre as mais de 30 cartas consultas realizadas por Prefeituras e Governos Estaduais, das quais apenas 5 foram aprovadas. Os próximos passos serão a publicação legal da aprovação do MDS da Prefeitura pelo MPO no mês de dezembro, a formatação do programa entre a Prefeitura de Maracanaú e o CAF para, em seguida, submeter à aprovação final do Senado Federal, o que deve acontecer no segundo semestre de 2025.
A reunião em Brasília contou com a presença do Vice-Prefeito Eleito, Gerson Cecchini, da deputada federal Fernanda Pessoa e a da coordenadora geral do Programa junto à Prefeitura, Renata Pitombeira, que representaram o prefeito Roberto Pessoa e a Gestão Municipal. Da parte do Ministério do Planejamento, estava presente Viviane Vecchi Mendes Muller, secretária adjunta de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, além de técnicos do órgão.
O Programa – O investimento de R$ 360 milhões do programa Maracanaú Desenvolvimento Sustentável – MDS acontecerá em quatro eixos estratégicos, sendo eles Desenvolvimento Socioambiental, Mobilidade Urbana, Infraestrutura Urbana e Social e Gerenciamento. As obras serão executadas ao longo de cinco anos e serão voltadas para requalificação viária, urbanização de lagoas, parques, rios e córregos, ampliação do sistema de drenagem, políticas públicas ambientais, ampliação e requalificação de equipamentos públicos, capacitação e geração de emprego e renda entre outras ações estratégicas.
Financiamento – Do valor total de US$ 75 milhões (R$ 360 milhões), US$ 60 milhões serão financiados junto ao CAF e os US$ 15 milhões restantes serão de contrapartida do Município. O financiamento será quitado pelo Município em 150 meses, com baixas taxas de juros.
