Um ato público, que ocorre nesta quinta-feira (25/4), a partir das 8h, na Praça do Ferreira (Centro de Fortaleza), vai marcar as ações que a Justiça do Trabalho do Ceará promove durante o Abril Verde. O objetivo da campanha é promover conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. O ato público envolve diversos órgãos e instituições parceiras e contará com atividades de prestação de serviços jurídicos e de saúde à população, caminhada e distribuição de material informativo. A campanha faz alusão à data 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Estatísticas dos acidentes
Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, plataforma fruto de parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil ocorre em média um acidente de trabalho a cada 48 segundos, com uma morte a cada 3 horas. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram registrados mais de 802 mil acidentes de trabalho, resultando em pelo menos 2.995 mortes. No Ceará, a média é de um acidente de trabalho por hora.
Já conforme a Previdência Social, de acordo com dados de seu Anuário Estatístico mais recente (2017), foram registrados 549.405 acidentes de trabalho no Brasil naquele ano, sendo 10.950 no Ceará. Do total cearense, foram consideradas acidentes de trabalho típicos 5.677 ocorrências; 2.874 foram acidentes de trajeto; e 179, doenças do trabalho. Completam as estatísticas 2.220 acidentes de trabalho sem registro de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
De 2012 até 2017, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. Segundo o desembargador do TRT/CE Francisco José Gomes, os custos negativos pela falta de prevenção atingem tanto trabalhadores quanto empregadores. “Os acidentes criam um impacto na vida e na família do trabalhador, na sociedade, na Previdência Social, nas empresas e na economia. Além de gerar anualmente milhares de processos com pedidos de indenizações por dano material e moral”, afirma o magistrado, que é um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no Ceará.
Dados da OIT mostram que dois milhões de pessoas morrem no mundo, a cada ano, por doenças resultantes das atividades desempenhadas no trabalho, as chamadas doenças ocupacionais, e mais de 320 mil sofrem acidentes de trabalho fatais. O Brasil é o quarto país do ranking mundial de acidentes de trabalho com morte. Em 2017, 2.096 pessoas perderam a vida durante o trabalho, o que resulta em uma morte a cada quatro horas.
A sede do TRT/CE, no bairro Aldeota, fica iluminada com a cor verde durante todo o mês de abril
Ações
Em todo o Brasil, órgãos públicos e instituições participantes engajam-se em promover a campanha com peças publicitárias gráficas e virtuais para divulgação em seus canais de Comunicação; produção de pautas jornalísticas relativas ao tema; iluminação com a cor verde de prédios públicos e monumentos, como o Cristo Redentor, a Catedral de Brasília, o Tribunal Superior do Trabalho, a Basílica de Aparecida do Norte e a sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará; convocação de audiências públicas; realização de atos públicos; exposições de fotografias em locais de grande circulação; passeios ciclísticos e caminhadas; concurso de redação e fotografia; minuto de silêncio nos jogos de futebol e entrada de jogadores nas partidas com camisetas do Abril Verde e faixas; frases em extratos bancários sobre o tema, entre outras ações.
Por que abril
O mês foi escolhido como forma de homenagear as 78 vítimas de um acidente ocorrido numa mina no estado de Virgínia, nos Estados Unidos, em 28 de abril de 1969. A iniciativa foi endossada pela OIT em 2001 e tornou-se lei no Brasil em 2005.
Instituições parceiras
Na Justiça do Trabalho, o Abril Verde é promovido pela Gestão Nacional do Programa Trabalho Seguro, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No Ceará, a campanha é realizada pela Gestão Regional do Programa Trabalho Seguro.
No Ceará, diversos órgãos públicos e instituições parceiras adotam a campanha Abril Verde, como o MPT-CE, Federação Cearense de Futebol, Secretaria Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará, Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), entre outros.
—
