Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, realizou audiência pública que tratou das inúmeras temáticas acerca da revitalização das praias do litoral cearense. A erosão natural e, também, os processos decorrentes da ação humana geram problemas que se arrastam há mais de 30 anos por diversas praias da costa do Estado, afetando a economia, o turismo e o dia a dia das pessoas que moram nessas regiões.
Para debater esse tema, o encontro requerido pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB), Presidente da Comissão, teve ampla participação da sociedade e encerrou com uma agenda de encaminhamentos que contempla a criação do SOS Erosão, grupo formado por integrantes daa Universidade Federal – UFC, da Universidade Estadual – UECE, da Unifor, do Presidente do Projeto SOS Icaraí, de representante da Prefeitura de Caucaia, e de representantes da SEMACE. O grupo com primeira reunião agendada para o dia 18 de outubro, às 15h, na Assembleia Legislativa, trabalhará na intenção de encontrar a autoridade constituída responsável por solucionar problemas decorrentes da erosão, além de identificar pontos de atuação para a requalificação do litoral.
Um segundo encaminhamento foi a criação de um grupo de trabalho formado por: Secretaria do Patrimônio, Associação dos Moradores de Caucaia, Prefeitura de Caucaia e Projeto SOS Icaraí, objetivando propostas de potencialização do Projeto Orla, com foco na revitalizaçao do litoral cearense.
O projeto Orla tem em sua proposta de trabalho a ativação da economia local, a segurança residencial, a regularização fundiária, o programa urbanístico, o ordenamento de barracas, o acesso e acessibilidade das praias, a contenção do processo de erosão e a sedimentação. O representante da Secretaria de Meio ambiente, Airton Mota, admite que a revitalização da orla é um problema que só será sanado com a implantação de uma cultura de gesão pública qualificada, com foco no planejamento.
A Professora Dra. Glacianne Gonçalves, da Universidade de Fortaleza – Unifor, iniciou as apresentações com projeto de engenharia costeira que aponta as praias do litoral cearense com maior processo de erosão, são elas: Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Caponga, Fleixeiras, Mundaú e Icapuí, que registram de 10m a 13m de avanço do mar. Com o resultado da pesquisa, a Dra Glacianne apresentou proposta de projeto de Recife Narrowneck – “O projeto de um recife artificial multifuncional tem potencial de proteção costeira, de melhoria na qualidade das ondas para surfe, aumento da biodiversidade e biomassa, benefícios econômicos e turísticos”, defende Glacianne. A previsão orçamentária preliminar para a construção do recife artificial projeta um custo total de 25-30 milhões de reais.
Encerrando o debate, o Superintendente do IBAMA, Hebert Pessoa Lobo anunciou que em 30 dias será deflagrada uma operação que percorrerá os 650km de praias do litoral cearense, para mapear pontos de degradação e fiscalizar irregularidades como: ocupação ilegal e desmatamentos.
