O deputado federal Célio Studart ( PV-CE) apresentou nesta sexta-feira (4) um projeto de lei que torna crime negligência contra animais durante o transporte. A ideia é mudar a concepção...
No último dia 10 de dezembro, a Lei nº 17.833 foi aprovada pelo Governador do Estado, Camilo Santana, instituindo o Dia Estadual do Terceiro Setor como Data Comemorativa do Calendário...
O deputado federal José Nelto (Podemos-GO) garantiu que irá empenhar-se em favor da derrubada do veto presidencial ao Refis (parcelamento de dívidas tributárias) para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas...
Com o aprimoramento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 para Fortaleza, o vereador Pedro França (Cidadania) terá R$ 990 mil em emendas para realização de projetos. "São recursos...
O governador Camilo Santana sancionou, nesta terça-feira (11), leis que homenageiam duas grandes personalidades da cultura cearense. A primeira delas, Lei Nº17.903, denomina Professor Gilmar de Carvalho o Museu de...
Nesta quarta-feira (15), às 20h, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) realiza a 14.ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”. Na oportunidade, o advogado e procurador do Estado de Pernambuco,...
O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) ocupa o 1ª lugar entre os parlamentares cearenses, no levantamento do Ranking dos Políticos. A colocação foi conquistada pelo seu trabalho no combate à...
O Deputado Federal Roberto Pessoa (PSDB-CE) solicita ao Presidente da República a decretação de intervenção federal na saúde pública do Estado do Ceará com fundamento no inciso III, do art....
O senador Eduardo Girão (PODE-CE) é signatário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35/2015, de autoria do senador Lasier Martins (PODE-RS), e da PEC nº 16/2019, do senador...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou ontem, 19, a Reforma da Previdência Estadual. Foram 34 votos a favor, 8 votos contra e nenhuma abstenção ao Projeto de Lei Complementar (PLC)....
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