Crescimento pujante reforça importância de proteção à marca dos empreendedores para a longevidade dos negócios
O comércio eletrônico tem mostrado maior força no Nordeste este ano. Na comparação entre os meses de fevereiro de 2022 e 2021, o setor registrou crescimento de 24,67%. Com isso, o faturamento segue a trajetória de expansão, com alta de 18,67% no período, segundo dados mais recentes da Neotrust | Movimento Compre & Confie.
Esse crescimento também está relacionado ao surgimento de novos negócios no ambiente virtual, impulsionado pelo vírus da covid-19, onde a reclusão de muitos profissionais e jovens idealistas desencadeou o nascimento de muitas ideias. Contudo, além do potencial de faturamento, após estabelecidos estratégia, público e área de atuação, a criação e proteção da marca é um diferencial nesse processo. De acordo com Frederico Cortez, advogado, especialista em direito empresarial e cofundador da startup cearense MyMarca – Propriedade Industrial e Intelectual, a proteção da marca empresarial não é a primeira preocupação listada de quem está prestes a inaugurar sua atividade no nicho de vendas de produtos ou serviços, o que é um risco para o sucesso do negócio.
A falta desse registro, inclusive, pode ser um caro fim da linha para o empreendimento. “A falta de registro da marca no INPI pode trazer consequências, como a derrubada do perfil no Instagram, proibição de impulsionamento no Google Ads e ações judiciais indenizatórias por pessoas que primeiro registrar a marca no órgão responsável”, assevera Cortez. “A Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Intelectual – LPI) que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, destaca em seu art. 2º, inciso III que a concessão de registro de marca é a via eleita para a proteção dos direitos sobre o sinal marcário da empresa”, destaca o especialista.
Para falar mais sobre o assunto, o especialista está à disposição para outras informações e entrevistas.
