Na última sexta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que havia suspendido a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35%.
Com a decisão, as porcentagens das alíquotas passam a valer para os produtos de todo o país que também sejam fabricados na zona franca de Manaus. Dessa forma, a redução atende 109 produtos fabricados na região, contribuindo para que quase 97% do faturamento local seja preservado.
“A decisão é vista como positiva porque a redução do IPI vai abranger diversos produtos, o que vai auxiliar na diminuição do custo tributário para a indústria. Além disso, também contribui para preservar os diferenciais competitivos dos nossos produtos e aquecer o mercado, já que, na teoria, os consumidores vão conseguir comprá-los com preços mais baixos”, explica Jocelito Santos, consultor tributário.
Produtos são produzidos na zona franca de Manaus
A zona franca de Manaus está dividida em três polos de produção, o comercial, o industrial e o agropecuário. De acordo com um levantamento feito pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a região gera mais de 100 mil postos de trabalho, entre efetivos, temporários e terceirizados.
Além disso, entre os principais produtos fabricados estão aparelhos televisivos, celulares, veículos, microcomputadores, ar-condicionados, entre outros.
Como a redução do IPI pode impactar no preço dos produtos?
Com os custos reduzidos da indústria, a maior expectativa com a redução nas alíquotas do IPI é que os produtos cheguem ao consumidor final com preços mais em conta. Este fator contribui para movimentar a economia do país, aliviando também a inflação.
“Pela lógica, com a redução de impostos e dos custos para produção, os produtos também se tornam mais baratos. Ainda não é possível mensurar quando os descontos estarão disponíveis para a população, para uma parte da indústria, a medida pode trazer mudanças a curto prazo. Já outros setores podem demorar um pouco mais para fazer o repasse aos consumidores”, diz Jocelito.
Um outro ponto que deve ser levado em consideração é se as empresas farão os reajustes em seus preços ou não. “Muitas empresas já estão com problemas financeiros há anos, e podem enxergar uma possibilidade de respirar um pouco caso incorporem os descontos em suas margens de lucro. Neste cenário, a medida se tornaria pouco efetiva”, complementa.
