Na próxima terça-feira, dia 29 de março, das 8h às 17 horas, defensores públicos darão orientação jurídica para a população da Grande Barra do Ceará, no Cuca (Av. Presidente Castelo Branco, 6417),. O evento “Pelo Direito de ser Livre, de ser Forte, de ser Mulher” ocorrerá em alusão ao mês das mulheres e contará também com emissão de Carteira de Trabalho, RG e CPF, dentre outros serviços.
As mulheres poderão participar de aula de dança, de rodas de conversa com uma equipe multidisciplinar da Defensoria Pública e do Instituto Cuca e ainda de palestra com a Maria da Penha, ícone na defesa dos direitos das mulheres e vítima emblemática da violência doméstica. Também ocorrerão apresentações culturais dos alunos do Cuca e haverá uma unidade do Hemoce, disponível para receber doações de sangue da população.
Também durante o evento, a Defensoria Pública do Ceará assinará um convênio com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, às 9h, com o intuito de assegurar um melhor atendimento aos assistidos da Instituição, possibilitando a emissão de carteira de trabalho, bem como a participação em palestras e capacitações voltadas para a inserção no mercado de trabalho e educação em direitos.
A programação tem como objetivo o fortalecimento da cidadania, o enfrentamento à violência e a participação política das mulheres nos espaços de poder e decisão. A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará está promovendo esta ação em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, a Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza, Rede Cuca Fortaleza, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado(STDS), por meio do IDT, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS) e o Hemoce.
Atuação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública Geral do Ceará é uma das instituições que integra a Rede de Apoio à Mulher e realiza toda a assistência jurídica por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que atua na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, prestando toda a assistência, com educação em direitos, orientação jurídica, ajuizamento de ações necessárias de acordo com o caso (alimentos, divórcio, dissolução de união estável, guarda, etc.), requerimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e encaminhamento para a rede de proteção existente no Estado e no Município.
Programação
9h – Assinatura do Convênio Defensoria Pública e STDS
Aula de Dança (Tangoterapia)
10h – Palestra com Maria da Penha – Sobre os 10 anos da lei Maria da Penha
11h – Roda de Conversa
15h – Cineclube com temática “Mulher”
16h – Apresentação cultural dos Cucas
Além de emissão de Carteira de Trabalho, RG e CPF ,
Serviço
Data: 29 de março
Horário: 8h às 17 horas
Local: Cuca da Barra do Ceará – Av. Presidente Castelo Branco, 6417
- postado por Oswaldo Scaliotti
