Processos mais antigos, casos de corrupção e improbidade administrativa, e ações coletivas serão priorizados. Unidades com melhores resultados receberão certificados
Magistrados e servidores realizarão uma força–tarefa entre os dias 11 e 19 de dezembro, para acelerar a baixa de processos no judiciário cearense. A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais contará com um esforço concentrado para julgamento de ações, efetivação de baixas processuais e, consequentemente, redução da taxa de Congestionamento no Poder Judiciário do Estado do Ceará. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).
As atividades terão ênfase em três das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2017: o julgamento de processos mais antigos, priorização dos julgamentos de processos relativos à corrupção e improbidade administrativa, e priorização do julgamento de ações coletivas.
A Corregedoria Geral de Justiça irá acompanhar diariamente o desempenho quantitativo dos processos durante a semana. As unidades judiciárias e gabinetes com os melhores resultados receberão certificados considerando o número de sentenças e julgamentos realizados. No período da força–tarefa, o atendimento ao público e a fluência de prazos processuais estarão suspensas, sem prejuízo para audiências e sessões já agendadas para a semana.
À exceção das demais, a comarca de Sobral já realizou a força–tarefa, entre os dias 20 e 24 de novembro. Nos cinco dias de esforço concentrado, foram julgadas 856 ações e efetuadas 2.182 baixas processuais. A redução na taxa de congestionamento na comarca foi de 6,12%.
- postado por Oswaldo Scaliotti
