Os juízes do Ceará Cézar Belmino e Luciana Teixeira foram homenageados durante a cerimônia de premiação da 14ª edição do Prêmio Innovare, que ocorreu nesta segunda-feira, 5 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto “Aprendizes da Liberdade”, idealizado pelos magistrados, conquistou o segundo lugar na categoria Juiz.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, prestigiou o evento. Também compareceram o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes e o corregedor de presídios de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto.
De acordo com o juiz Cézar Belmino a iniciativa tem “efeito inclusivo, contribuindo com o despertar dos beneficiados para uma nova visão de mundo, através da formação de uma consciência crítica com base na valorização da educação como vetor social para se credenciar como protagonista no mundo contemporâneo”, destacou.
A prática vencedora é desenvolvida pelo juiz José Vidal de Freitas Filho em Teresina (PI) e é intitulada “Sistema de apreciação antecipada de benefícios”.
O projeto
O “Aprendizes da Liberdade” consiste na substituição do sistema prisional pelo educacional, com foco no processo de (re)socialização daquele(a) que cumpre pena privativa de liberdade no regime semiaberto. Ao invés de voltar para o presídio nos finais de semana ou período noturno, os participantes do projeto vão para as salas de aula e participam de cursos de alfabetização, ensino fundamental e ensino médio, além de curso preparatório para o ENEM e capacitação profissional, aos finais de semana, em rede pública de ensino.
O projeto é desenvolvido desde junho de 2013, através de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, com as Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e da Justiça e Cidadania (Sejus). A ação integra o programa “Um Novo Tempo que desenvolve vários métodos de ressocialização.
