O esforço concentrado em todas as unidades judiciárias cearenses, realizado entre os dias 11 e 19 de dezembro de 2017, foi responsável pela movimentação de 80.031 processos. O número corresponde a cinco vezes a produção em um expediente normal (veja o gráfico abaixo). Durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, foram julgadas 38.684 ações e baixadas 41.347.
O objetivo é promover maior celeridade aos julgamentos. A iniciativa foi instituída pela Portaria nº 1.863/2017, assinada pelos desembargadores Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral.
Magistrados e servidores atuaram, em regime de mutirão, para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. A prioridade foi para julgamento de casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, parabenizou aos magistrados e servidores, que “aderiram maciçamente ao mutirão, apresentando desempenho extraordinário, a viabilizar um resultado acima das expectativas”. Explicou que “o esforço concentrado no fim do ano passado foi uma iniciativa para efetivação da prestação jurisdicional que garantiu aos jurisdicionados o efetivo acesso às decisões e a conclusão definitiva de seus processos, em especial aqueles mais antigos”.
SAIBA MAIS
Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso.
Sentença – é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.
