O prefeito Firmo Camurça assinou na tarde de hoje, 16, o contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID de US$ 31,7 milhões, aproximadamente R$ 118,8 milhões. O recurso do BID será destinado à execução do Programa do Transporte e Logística Urbana – Translog, um investimento histórico para Maracanaú. Agora, a Prefeitura aguarda apenas a liberação do recurso para iniciar as obras.
A assinatura do contrato, que aconteceu no Escritório do Banco, em Brasília, contou com a presença do representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, do vice-prefeito e deputado federal eleito, Roberto Pessoa, e da deputada estadual Fernanda Pessoa. Bem como do secretário de Infraestrutura de Maracanaú, Felipe Mota, secretário de Relações Institucionais, Francisco Ésio de Souza Júnior, da Coordenadora Geral do Translog de Maracanaú, Lissa Albuquerque, além de representantes do BID e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
Conquista de Gestão Competente – Maracanaú é um dos poucos municípios do Brasil a conquistar um financiamento do BID, os demais participantes, na grande maioria, são capitais e estados. No Ceará, além de Maracanaú, apenas Fortaleza e o Governo do Estado contam com financiamento do Exterior. Para conseguir essa captação financeira, o Município desde 2014, vem atendendo uma série de requisitos, entre eles a austeridade fiscal, equilíbrio nas contas públicas e capacidade de pagamento, a realização de consultas públicas e elaboração de relatórios e documentos.
O que é o Translog – É um Programa, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura, financiado pelo BID e por recursos do Tesouro Municipal. Possui como objetivo ampliar e qualificar a infraestrutura e mobilidade urbana de Maracanaú. Dentre as ações planejadas está à execução de obras de melhoria nos principais corredores da Cidade (avenidas e ruas), interligação dos bairros periféricos com a Região Central do Município, integração dos diversos modais de transporte (ônibus, metrô e bicicletas, através das ciclovias e ciclofaixas) e otimização da logística para escoamento da produção dos Distritos Industriais.
Entenda um pouco a trajetória:
Fase de Formalização (2015): aprovação da Carta Consulta;
Fase de Preparação (2017): Missões oficiais do banco ao Município; elaboração dos documentos exigidos;
Fase de Negociações (2017): Negociação entre o BID, Prefeitura e Governo Federal
Fase de Aprovações (2018): Publicação da Resolução do Senado Federal Nº 12/2018 – autoriza o Município de Maracanaú (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Aprovação do Ministério da fazenda para a empréstimo.
Assinatura do Contrato entre Prefeitura e BID (Novembro de 2018)
- postado por Oswaldo Scaliotti
