No próximo dia 7 de dezembro, às 17 horas, Mariana Lobo Botelho Albuquerque toma posse como Defensora Pública Geral do Estado do Ceará para o biênio 2016-2017. A solenidade acontecerá no Auditório Jesus Xavier de Brito da sede administrativa da Instituição, localizada na Avenida Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante.
Mariana Lobo é a primeira Defensora Pública Geral eleita pela maioria da categoria, após a aprovação no Ceará das autonomias funcional, financeira e administrativa da Defensoria Pública do Estado. O defensor público geral é nomeado pelo governador, escolhido em lista tríplice formada pelo voto direto dos defensores públicos, para mandato de dois anos. Devendo ser estável na carreira e ter mais de 35 anos de idade, caberá ao defensor público geral representar, judicial e extrajudicialmente, a Defensoria Pública e presidir o Conselho Superior do órgão.
À frente da Instituição, Mariana Lobo pretende adotar um modelo de gestão participativa, aberta ao diálogo com a sociedade e com vistas a proporcionar crescimento e fortalecimento institucional. Por possuir uma atuação muito próxima da sociedade civil e dos movimentos sociais, ela pretende construir ações que possam valorizar o defensor e atender às imensas demandas sociais de atuação da Defensoria Pública. Neste sentido, a nova defensora geral do Estado acredita que é preciso avançar em conquistas. “Nossa meta é batalhar por uma Defensoria forte, autônoma, isonômica, em diálogo com a sociedade e consciente do papel social. É preciso avançar na autonomia da instituição, atendendo aos preceitos das Constituições Federal e Estadual. Propomos também a realização do orçamento participativo, o primeiro da instituição, envolvendo a sociedade civil. Buscaremos efetivar a equiparação da Defensoria com as demais carreiras do sistema de justiça e oxigenar a carreira para possibilitar a rápida ascensão funcional. É neste contexto que acreditamos que é o tempo da defesa institucionalizada das prerrogativas para que o defensor público esteja amparado, respeitado, valorizado e respaldado no exercício de suas atribuições,” afirma.
Perfil
Mariana Lobo é bacharel em Direito, formada pela Universidade de Fortaleza, com especialização em Processo Penal pela Escola Superior da Magistratura/UFC. Defensora pública do Ceará desde 2003, foi vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), presidente da Associação dos Defensores Público do Ceará (2008-2010), ocupou os cargos de defensora pública do Juizado Especial Civil e Criminal, secretária estadual de Justiça e Cidadania (de 2011 a 2014) e é membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. É titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPGE.
Mariana foi presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Ceará; membro da Comissão Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para estudo da atuação do grupo de extermínio no Ceará; fez parte da comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (2008-2009) e participou de vários eventos nacionais e internacionais sobre acesso à justiça, direitos humanos e políticas públicas.
Serviço
Solenidade de Posse Defensora Pública Geral do Ceará – Mariana Lôbo
Data:7.12.15
Horário:17h
Local: Sede administrativa da instituição – Avenida Pinto Bandeira, 1111, bairro Luciano Cavalcante
- postado por Oswaldo Scaliotti
