Na próxima segunda-feira, dia 28, a Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN) instalará mais um Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF). Será a vez da Unidade Moreira Campos, do Centro Universitário Estácio/FIC, ganhar o projeto da Célula de Educação Fiscal. Na oportunidade, o secretário das Finanças, Jurandir Gurgel, fará uma aula inaugural.
Durante três dias, a SEFIN realizará um treinamento inicial, especificamente para estudantes e professores, com o objetivo de preparar colaboradores do NAF para atuar como orientadores acerca de matéria tributária municipal. Ao todo serão três módulos: ‘Tributação e Cidadania Fiscal’; ‘Tributação e Orçamento Municipal’; e ‘Atendimento ao contribuinte’. Os dois primeiros módulos serão realizados nos dias 29 e 30 de março no auditório da SEFIN I (Rua Gal. Bezerril, 755 – Centro). Já o terceiro módulo ocorrerá no dia 1º de abril na Unidade Moreira Campos, na Estácio/FIC (Rua Vicente Linhares, 308 – Aldeota).
Na terça-feira, dia 29, será dado início ao Módulo I. Das 14h às 16h, a gerente da Célula de Educação Fiscal da SEFIN, Fátima Gondim, e o auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri, falarão sobre a importância da política fiscal para mitigar a concentração da renda e efetivar a justiça social; sobre cidadania fiscal e o Programa Municipal de Educação Fiscal. Das 16h às 17h, o tema abordado será “Lei de Responsabilidade Fiscal/Receita Pública/Despesas Pública/Indicadores, Relatório Resumido da Execução orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal”, por Azarias Viana, da Coordenadoria do Tesouro Municipal (COTEM).
O módulo ‘Tributação e Orçamento Municipal’, na quarta-feira, dia 30, terá três palestras. A primeira será das 14h às 15h30 com o auditor do Tesouro Municipal, Jorge Batista, sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), abordando questões como emissão de DAM, certidões, lançamento e recolhimento. Das 15h30 às 16h30, o gerente da Célula de Gestão do IPTU, Clayton Bustamante, destacará o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em seguida, das 16h30 às 17h, o auditor Osmar Queiroz apresentará o Contencioso Administrativo Tributário (CAT).
Já na sexta-feira, dia 1º de abril, o terceiro módulo do treinamento será na Unidade Moreira Campos, na Estácio/FIC. Das 14h às 17h, o analista do Tesouro Municipal, Miguel Linhares, falará sobre o atendimento ao contribuinte realizado pela Secretaria das Finanças.
A parceria entre SEFIN e Estácio/FIC foi firmada em novembro de 2014. Além do novo Núcleo na Unidade Moreira Campos, o NAF está presente na unidade da Parangaba. Outra instituição de ensino superior que conta com o Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF) da SEFIN é a Unifor.
O Núcleo tem por objetivo aprimorar o conhecimento acadêmico e prestar assistência aos contribuintes de baixa renda. A parceria da SEFIN com as universidades representa uma via de mão dupla que beneficia os estudantes do curso de Contabilidade e também o fortalezense que terá serviços gratuitos. O aluno poderá ter uma experiência prática de aprendizagem sobre tributação e cidadania fiscal. A SEFIN, por sua vez, irá prestar apoio aos alunos e professores do NAF com treinamentos focados nos impostos municipais e serviços oferecidos pela Secretaria.
- postado por Oswaldo Scaliotti
