Devido ao constante aumento de preço nos combustíveis do Estado do Ceará, na próxima terça-feira (27/02), a partir das 9h, o Conselho Pleno da OAB-CE será palco de Audiência Pública que discutirá essa questão e a possibilidade de cartel no setor. A reunião está sendo organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE. O intuito é debater sobre a atuação, funcionamento e demais normas referentes ao mercado de combustíveis.
De acordo com os presidentes das Comissões responsáveis pela audiência, a convocação para a reunião advém pela fala da Secretaria da Presidência da República, que comentou acerca da ausência de repasse da redução do preço do combustível praticado pela Petrobrás ao consumidor e que vem sendo utilizado no Estado do Ceará.
Na ocasião, também será discutida a possível prática de cartel, além da proteção, segurança e responsabilidade com os direitos do consumidor.
Alto preço no Estado
De acordo com a pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 24 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, o preço médio da gasolina vendida na Capital cearense apresentou alta de 4,80%, passando de R$ 4,162 para R$ 4,362. Em janeiro, o litro da gasolina chegou a R$ 4,39 em Fortaleza.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-CE, Rachel Philomeno, o estoque de tancagem também contribui diretamente para a alta dos peços dos combustíveis no Ceará. “Temos que lutar pela adequação do parque de tancagem do Porto Mucuripe. Os navios das distribuidoras que atracam no Mucuripe não encontram espaço para armazenamento e acabam pagando até R$ 4 milhões por mês a mais para esvaziar os tanques para descarregar o combustível. Assim, o custo pode ser repassado para o preço da gasolina”, explica.
Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Aguiar, a audiência será importante para debater a atual situação dos combustíveis. “Os aumentos rotineiros tem onerado o consumidor de forma desproporcional, colocando-o em situação de extrema vulnerabilidade. Além disso, as declarações do Governo Federal da existência de um possível cartel dos postos de gasolina faz com que todas as instituições fiquem atentas na apuração dos fatos”, explica.
“O tema é de extrema relevância e merece ampla discussão, razão pela qual a Ordem promoverá uma audiência ampla envolvendo os principais agentes do setor e as comissões temáticas”, concluiu Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo da Concorrência da OAB-CE.
