A OAB Nacional e a sua Comissão Especial de Estudos da Reforma Política; a OAB Ceará e a sua Comissão de Estudos Políticos; com apoio do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE, realizarão a Audiência Pública sobre Reforma Política, no dia 20 de setembro, das 09h às 13h, no Plenário da Seccional Cearense. Os deputados estaduais José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Bruno Pedrosa e Dra. Silvana, confirmaram presença.
A audiência pública discutirá os seguintes temas: O sistema e voto distritais puros ou mistos e relegitimação democrática da representação política; A possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político; A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo; e Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades.
O evento contará com a presença do presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE, André Costa, do ex-procurador da Fazenda Nacional, Djalma Pinto, do presidente da Comissão de Estudos Políticos da OAB Ceará, Isaac Andrade, da professora adjunta da UFC, Juliana Diniz, da presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, e do Procurador do Município de Fortaleza, Martônio Mont’alverne.
Durante este mês de setembro outras oito Seccionais estão realizando audiência pública com a mesma temática. São elas: São Paulo, Rondônia, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Paraíba.
Programação
09:00 – Mesa de Abertura
09:30 – Exposições
Tema 1: O sistema e voto distritais puros ou mistos e relegitimação democrática da representação política.
Tema 2: A possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político.
Tema 3: A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo.
Tema 4: Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades.
11:30 – Debates
13:00 – Encerramento.
Serviço:
Audiência Pública sobre Reforma Política
Data: 20 de setembro de 2019, das 9h às 13h.
Local: Plenário da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800. Guararapes).
