O lançamento da obra será realizado no próximo dia 14, às 19h30, no Ideal Clube. O livro aborda a relação entre moral, política e direito, tendo como pano de fundo a jurisprudência recente do STF em questões político-eleitorais. Autor e obra serão apresentados pelo jurista Djalma Pinto.
O livro aborda a relação entre moral, política e direito, tendo como pano de fundo a jurisprudência recente do STF em questões político-eleitorais. Trata-se de uma tese de doutoramento no Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria Política, da Universidade de Fortaleza (Unifor), classificação Capes 5, problematizando sobre a legitimidade democrática do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, com foco no controle de constitucionalidade das chamadas “regras do jogo”. De fácil leitura, sem deixar de ser rigorosamente técnico e inovador, o autor disseca como estão imbricados os temas da ética e de um modelo político, no discurso jurídico do STF. Parte do pressuposto do déficit de legitimidade dos nossos representantes, eleitos na grande maioria dos casos, por meio de uma governança eleitoral obsoleta, impulsionada pela corrupção estatal e pelo abuso do poder econômico. Traz um resgate das concepções políticas, analisa a história constitucional do Brasil e dos EUA em momentos especiais como a Doutrina brasileira do habeas corpus e a Corte de Warren, investiga os fenômenos como as Manifestações de Junho de 2013, sem ignorar o Caso do Mensalão e da Operação Lava-Jato; para, finalmente, formular sua tese.
ASSUNTO: Direito Constitucional e Teoria Política.
ISBN: 978-85-8440-552-7
Editora Lumen Juris.
- postado por Oswaldo Scaliotti
