O prefeito Firmo Camurça recebeu na tarde de hoje, 22, o respeitado Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). Acompanhado da primeira-dama Kamile Camurça, o Prefeito participa, neste momento, da prestigiada solenidade no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. Esta é a 5ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), que reconhece os dirigentes municipais que honraram os compromissos assumidos com a Fundação Abrinq e melhoraram a vida das crianças e adolescentes em seus municípios. A gestão premiada é a de 2013 até 2016 e contou com a aderência de 1.542 prefeitos, sendo 102 agraciados com a honraria.
Nessa edição, participaram como finalistas do processo de avaliação 437 municípios, destes, o prefeito Firmo Camurça e outro 101 Prefeitos receberam o Reconhecimento Pleno – prêmio de maior relevância para o Programa. “Incentivar gestores públicos a se comprometerem com a infância e adolescência é muito importante para a Fundação Abrinq; por isso o PPAC existe, para ajudar os prefeitos a melhorarem a vida desse público. Esperamos que a gestão que se inicia no próximo ano tenha tanto êxito quanto essa. Quem leva a infância a sério merece nosso reconhecimento”, destaca Carlos Tilkia, presidente da Fundação Abrinq.
Foram objeto de avaliação para o reconhecimento, os temas: formulação e institucionalização do plano municipal para infância e adolescência; execução do plano municipal para infância e adolescência; ampliação da destinação orçamentária; promoção de vidas saudáveis; acesso à educação de qualidade e proteção contra maus-tratos, exploração e violência e Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.
Programa Prefeito Amigo da Criança – O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) foi criado em 1996 e tem como objetivo comprometer os dirigentes municipais a priorizar a infância e a juventude em sua gestão, e apoiá-los tecnicamente para o avanço na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O Programa fundamenta-se no tripé mobilização, advocacy e subsídio técnico com foco no compromisso político e qualificação das políticas em benefício de crianças e de adolescentes.
Desde sua primeira edição o Programa já mobilizou mais de seis mil prefeitos. A participação é voluntária e reflete o compromisso dos municípios brasileiros com as políticas para infância e adolescência.
A cada edição, o PPAC propõe um conjunto de ações e ao longo da gestão oferece subsídios técnicos e recomendações (reunidas em relatórios) e promove seminários para auxiliar as cidades. Ao final de cada período, são avaliados os resultados obtidos pelo município.
Sobre a Fundação Abrinq – Criada em 1990, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Pautada pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança (ONU, 1989), Constituição Federal Brasileira (1988) e Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Fundação Abrinq tem como estratégias o estímulo para implementação de ações públicas, fortalecimento de organizações não governamentais e governamentais para prestação de serviços ou defesa de direitos. Estimula também a responsabilidade social, a articulação política e social na construção e defesa dos direitos e o conhecimento da realidade brasileira quanto aos direitos da criança e do adolescente.
- por Oswaldo Scaliotti com informações da Assessoria de Comunicação da Fundação Abrinq)
