A ciência já comprovou que há risco da mulher que tem HIV passar o vírus para seu bebê durante a amamentação. A indicação do Ministério da Saúde é para que as mães soropositivas, ou que suspeitem ter o vírus, procurem o médico para ser testadas, aconselhadas e orientadas sobre como evitar a transmissão do vírus para o recém-nascido.
Segundo o Ministério da Saúde, a amamentação está associada a um risco adicional de transmissão de HIV de 7% a 22%, podendo chegar a 29% nos casos de infecção aguda materna. Por isso, nenhuma mãe soropositiva deve amamentar. Essa medida tem sido fundamental para a diminuição considerável da transmissão vertical do HIV – passagem do vírus da mãe para o filho – no Brasil. De 1996 até 2007, houve queda de 63,8%.
Porém, muitas mães não têm condições financeiras para alimentar recém-nascidos com o leite com fórmula especial que custa em média R$ 40.
Em alguns estados brasileiros, já é lei a distribuição gratuita do alimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Ceará, o assunto está sendo avaliado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Está em tramitação um projeto de lei de número 150/17 que torna obrigatória a distribuição de leite em pó para crianças filhas de portadoras do HIV (vírus da imunodeficiência humana) ou com Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) durante o primeiro ano de vida.
A concessão do benefício previsto neste projeto de lei será feito ao responsável legal, residente no Ceará pelo período mínimo de um ano, que comprovar a infecção pelo HIV e a insuficiência de recursos financeiros para aquisição normal desse alimento básico para a criança, a partir da apresentação de exame médico e comprovação de baixa renda.
Segundo o deputado Leonardo Araújo, a intenção do projeto é de resguardar o direito às necessidades básicas das mães portadoras de HIV, como a alimentação dos seus filhos. “No Brasil, toda criança exposta ao HIV, infectada ou não, tem o direito de receber fórmula láctea infantil gratuitamente. Nosso projeto, se aprovado na Assembleia Legislativa, irá tirar essas mães das filas das defensorias públicas, aonde vão lutar por este alimento que é delas por direito, e levá-las a uma unidade de distribuição gratuita do leite em pó para seus filhos durante o primeiro ano de vida”, disse.
HIV em gestantes
Segundo Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Vigilância em Saúde, no Brasil, no período de 2000 até junho de 2017, foram notificadas 108.134 gestantes infectadas com HIV. Verificou-se que 16,8% das gestantes residiam na região Nordeste.
A taxa de detecção de gestantes com HIV no Brasil vem apresentando uma pequena tendência de aumento nos últimos anos, em grande parte devida ao grande incremento de testes rápidos distribuídos pela Rede Cegonha. Em 2012, foram distribuídos 366.910 testes de HIV para gestantes, enquanto em 2017, somente até o mês de outubro, já haviam sido distribuídos 3.350.440 testes.
Em um período de dez anos, houve aumento de 23,8% na taxa de detecção de HIV em gestantes: em 2006, a taxa observada foi de 2,1 casos/mil nascidos vivos e, em 2016, passou para 2,6/mil nascidos vivos. As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores incrementos na taxa; ambas apresentavam taxa de 1,2 em 2006, passando para 2,9 e 2,0 casos/mil nascidos vivos em 2016, respectivamente.
