Após audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica autorizado pela Aneel, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, disse que irá buscar de todas as maneiras a revisão do reajuste aplicado pela Enel Ceará. “Não vamos parar enquanto não for revisto esse aumento. Não há justificativa para esse reajuste”, disse Silveira, após a audiência, realizada nesta quinta (12).
Embora o reajuste médio na tarifa de energia elétrica no Ceará seja de 24,8%, para os produtores rurais o impacto será de 32,7%, segundo estimativa da Faec. A alta deverá atingir cerca de 395 mil estabelecimentos rurais no Estado, impactando diretamente os segmentos de frutas, hortaliças, carne, leite, queijo, camarão, dentre outros. A Faec já buscou o Ministério Público para impetrar ação civil pública contra a Enel.
A audiência, promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, atendeu a um requerimento do deputado Danilo Forte, que pede explicações sobre “os parâmetros utilizados para aprovar esse reajuste tarifário”.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação em plenário do PDL 94/22, que susta os efeitos de resolução da Aneel que autorizou o reajuste no Ceará. O deputado Domingos Neto, autor do projeto, afirmou que o objetivo é alterar o texto para barrar todos os reajustes autorizados pela Aneel em diversos estados. “Houve reajuste abusivo de 20% em Alagoas; 21% na Bahia; 17% no Mato Grosso do Sul; de cerca de 20% Rio Grande do Norte; quase 25% de reajuste médio de energia no Ceará; e já aviso logo aos mineiros que haverá aumento no dia 22 de maio“, disse.
