A Secretaria das Cidades irá realizar, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan) e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), o curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 27 municípios. O evento acontece nos dias 09 e 10 de novembro de 2015 no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
O seminário é uma das iniciativas da SCidades no sentido de apoiar e capacitar os municípios cearenses para o atendimento da lei n° 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, sendo uma das tratativas a obrigatoriedade de cada município possuir um Plano Municipal de Saneamento Básico.
A programação dos dois dias contempla palestras sobre temas, como “Conteúdo dos PMSB”, “Aspectos Legais e Institucionais”, “Cases Nacionais e Estaduais”, além de mesas redondas sobre viabilidade e financiamento dos planos, e o papel das instituições nos PMSB, com a presença do Ministério Público, Tribunal de Contas do Município (TCM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.
Participarão do evento 14 municípios da região do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe, que são Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Massapê, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú e Tabuleiro do Norte. Foram convidados os municípios que possuem convênio com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que são Aquiraz, Cascavel, Itapipoca, Maracanaú, Martinópole, Orós, Paraipaba, Pentecoste, Tianguá e Ubajara. Além de Pindoretama, Quixeramobim e Beberibe.
Dia 09/11/15 (segunda)
| 08:00 | Credenciamento |
| 08:30 | Abertura |
| 8:45 | Aspectos Legais e Institucionais
Alceu Galvão – Coord. Saneamento SCidades |
| 10:00 | Coffee Break |
| 10:20 | Conteúdo dos PMSB |
| 12:00 | Almoço (livre) |
| 13:30 | Experiências Nacional e Estaduais
Geraldo Basílio – Coord. de Saneamento da Arce |
| 15:00 | Coffee Break |
| 15:20 | Coleta de dados primários para PMSB |
| 17:00 | Encerramento |
Dia 10/11/15 (terça)
| 08:30 | MESA REDONDA: PAPEL DAS INSTITUIÇÕES |
| 1ª Mesa | Ministério Público – Dra. Sheila Pitombeira
Agência Reguladora – Arce Tribunal de Contas dos Municípios Instituto de Desenvolvimento das Cidades – Ideci- Rita Bezerra |
| 10:10 | Coffee Break |
| 10:30 | VIABILIDADE E FINANCIAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO |
| 2ª Mesa | Viabilidade dos PMSB – Cagece- Keti Leni Pistolesi
Financiamento da Universalização – Funasa Tarifas e Subsídios- Arce – Mário Monteiro |
| 12:30 | Encerramento |
- postado por Oswaldo Scaliotti
