Nesta segunda e terça-feira, 28 e 29/8, secretários e dirigentes estaduais de cultura de todo o país estiveram reunidos em Brasília, na Biblioteca Nacional, para discutir os rumos da cultura do país. O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, presidido pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados estiveram reunidos pela primeira vez. Na ocasião, o grupo lançou um manifesto “Quero Cultura”, que foi entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
“A Cultura tem papel central no desenvolvimento do País e não pode ser política secundária e complementar”, traz o manifesto assinado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, que defendem o fortalecimento das políticas culturais e do Ministério da Cultura (MinC).
“O Ministério da Cultura é fundamental para a construção de um País cidadão. Organizar o Sistema Nacional de Cultura nos 26 estados, no Distrito Federal e nos 5.570 municípios do Brasil, por exemplo é um dos desafios consistentes pela frente”, ressalta o documento, que também critica o desmonte do MinC.
“O Ministério da Cultura passa por um processo de desmonte e desconstrução que fragilizam a sua estrutura. Os cortes orçamentários que foram de 43%, nos últimos meses, são imorais e inconstitucionais. O artigo 216-A da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Cultura, determina, em seu parágrafo primeiro, inciso XII, que haja ‘uma ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura’, e não sua redução”, destaca o manifesto.
O documento também traz nove pontos defendidos pelos fóruns. Entre eles estão a integralidade do Ministério da Cultura e o fortalecimento do diálogo do MinC com a sociedade e os fóruns nacionais de dirigentes de cultura; o fortalecimento do perfil técnico do MinC e a valorização dos servidores de carreira; a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura; e os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos convênios entre o MinC e os órgãos gestores de cultura no âmbito estadual e municipal.
Outros pontos são a consolidação das políticas de produção regionalizada de conteúdo artístico; a renovação da Lei do Audiovisual; a criação de legislação nacional alternativa à Lei 8666/1993, para promover a desburocratização dos processos de contratações artísticas e serviços culturais; o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13019 de 2014) na gestão pública cultural; e o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Programa Cultura Viva.
- postado por Oswaldo Scaliotti
