As finanças municipais estarão em pauta em Fortaleza nos próximos dias 17 e 18. A capital cearense sediará a 3ª Assembleia Geral da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), no Gran Marquise Hotel. O encontro reunirá os secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das capitais brasileiras para discutir o cenário econômico e financeiro das principais cidades do País.
A abertura do evento será às 9h, com o presidente da ABRASF, Marco Aurélio Cardoso, e o secretário das Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel. A programação de quinta-feira, 17, inclui palestras de dois secretários municipais de Fortaleza. Jurandir Gurgel apresentará o Programa de Fortalecimento do Fisco (FortFisco), e a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, falará sobre as possibilidades de ampliar a receita municipal utilizando os instrumentos urbanísticos do Estatuto das Cidades. Também participará do evento o economista Henrique Marinho que debaterá sobre o cenário macroeconômico e os impactos nas finanças estaduais e municipais.
Durante a 3ª Assembleia da ABRASF, serão debatidos os trabalhos da câmara técnica permanente da Associação e os casos em trâmite no STF e no Congresso Nacional relacionados às finanças dos municípios.
Na sexta-feira, 18, o economista André Simonassi palestrará sobre autonomia e dependência financeira das capitais em um contexto de crise econômica. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, fará o encerramento do encontro, às 11h30, da sexta-feira.
Para o secretário das Finanças Jurandir Gurgel, receber a 3ª Assembleia geral da ABRASF é uma oportunidade de reunir todos os secretários de finanças das capitais brasileiras em Fortaleza. “É uma honra sediar este evento e receber os secretários para tratarmos sobre o contexto macroeconômico do País. Discutiremos alternativas para melhorar a arrecadação assim como também estudaremos estratégicas e ferramentas que possibilitem prever com antecedência o sistema econômico, permitindo ações fiscais mais inteligentes e preventivas”, declara o secretário Jurandir.
PROGRAMAÇÃO
17 de setembro – quinta-feira
8h30 às 9h – Credenciamento e realização de entrevistas.
9h – Abertura da 3ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF de 2015 pelo presidente da ABRASF, Marco Aurélio Cardoso, e pelo secretário anfitrião Jurandir Gurgel Gondim Filho
9h30 – Programa FortFisco: uma experiência de gestão
Jurandir Gurgel Gondim Filho
Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza
10h30 – Autonomia e dependência financeira das capitais em um contexto de crise econômica
Andrei Gomes Simonassi
Coordenador do Curso de Finanças – FEAAC/UFC e Professor do Mestrado em Economia (CAEN/UFC); Graduado e Mestre em Economia pela UFC E Doutor em Economia pela FGV-RJ.
12h – Almoço de trabalho no próprio hotel
14h – Ampliação da receita municipal utilizando os instrumentos urbanísticos do Estatuto das Cidades
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz
Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza
15h00 – Boletim jurídico e casos em trâmite no STF de interesse municipal
Ricardo Almeida
Consultor jurídico da ABRASF
16h00 – Resultados da Câmara Técnica Permanente
André Luís Macêdo
Assessor Técnico da ABRASF
17h – Coffee Break
17h20 – Projetos em trâmite no Congresso Nacional
Hellen Moure
Assessora Parlamentar da ABRASF
18h – Encerramento dos trabalhos
18 de setembro – sexta-feira
9h – Cenário macroeconômico e impactos nas finanças municipais
Henrique Marinho
Economista
10h Boletim Fiscal
Kleber Castro
Representante do Assessor em Finanças Públicas da ABRASF
11h – Assuntos administrativos
11h30 – Encerramento da 3ª Assembleia da ABRASF
Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio
SERVIÇO
3ª Assembleia Geral Ordinária de 2015
Data: 17 e 18 de setembro
Horário: Das 8 h às 18h (dia 17) e das 8h às 11h15 (dia 18)
Local: Hotel Gran Marquise – Av. Beira Mar, 3980 – Mucuripe – Fortaleza/CE
