A ação tem por objetivos distinguir empresas e organizações com relevante contribuição para o desenvolvimento da cultura no Ceará; incentivar práticas de responsabilidade cultural em empresas e organizações com operações no Ceará; incentivar as instituições públicas e privadas a projetos culturais por meio do Fundo Estadual de Cultura, o Mecenato Estadual e outras fontes de financiamento; estimular a participação de empresas e organizações privadas no Sistema Estadual da Cultura – SIEC, de modo a contribuir com o alcance das metas do Plano Estadual de Cultura; reconhecer políticas públicas culturais exitosas implementadas por prefeituras municipais do Ceará.
O Selo de Responsabilidade Cultura 2018 vem ainda para fortalecer o Sistema Estadual da Cultura, instituído pela Lei Nº 13.811/2006, e alinha-se às diretrizes, objetivos e metas do Plano Estadual da Cultura, instituído Lei 16.026/2016.
Para participar, as instituições podem candidatar-se ao selo nas categorias Empresarial, Institucional e Governamental. Somente pessoas jurídicas que tenham programas, projetos ou ações de promoção ou apoio a cultura desenvolvidos no Estado do Ceará podem se candidatar ao Selo. Admite-se a participação de pessoas jurídicas que não possuam sede ou unidades no território cearense, desde que apoiem projetos ou iniciativas desenvolvidos no Estado do Ceará.
