O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, promoverá, no dia 11 de outubro, das 12h às 22h, uma mobilização da Campanha “Leão da Cidadania: faça seu imposto valer a pena”, no RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy e em outros quatro shoppings da cidade.
A iniciativa tem como objetivo sensibilizar os cidadãos a destinar parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e, assim, contribuir com entidades que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“A doação de todos contribuirá de forma impactante na vida de milhares de crianças que tiveram seus direitos violados e vivem em entidades de acolhimento institucional, por exemplo. É muito fácil colaborar e não representa nenhuma despesa extra para o contribuinte, pois é repassado uma parte do valor do imposto que já é cobrado”, explica o Promotor de Justiça Luciano Tonet.
O MPCE e as instituições parcerias da campanha – Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) – terão um estande em cada shopping para tirar as dúvidas dos contribuintes e distribuir material informativo. Além disso, folders sobre a campanha serão entregues aos gestores dos shoppings e nas lojas que comercializam artigos infantis.
O representante do MPCE reforça que o Ministério Público acompanha todo o destino da verba repassada: desde a arrecadação do valor, a fiscalização da inscrição das entidades que fazem parte do Comdica, o lançamento do edital pelo FMDCA, até a seleção da entidade, a liberação do recurso e a prestação de contas.
Veja como contribuir:
– Para calcular o valor correspondente à doação, consulte a última declaração do IRPF. A quantia a ser destinada pode ser de até 6% do imposto devido do ano anterior.
– As doações deverão ser feitas por meio de transferência/depósito diretamente nas contas bancárias do FMDCA de Fortaleza.
– Após fazer a doação, o comprovante deverá ser encaminhado para o e-mail do COMDICA (financeirocomdica@gmail.com), anexando o comprovante de transferência ou depósito bancário e informando no corpo da mensagem dados completos do doador (nome, CPF e endereço completo).
– O contribuinte receberá um recibo de doação para comprovar colaboração junto à Receita Federal.
– Quando for preencher a declaração do Imposto de Renda de Ajuste Anual, o contribuinte deverá clicar no item “Doações Efetuadas” e realizar o preenchimento dos dados relativos à doação.
Contas do FMDCA de Fortaleza para doação:
Banco do Brasil
Agência: 0008-6
Conta Corrente: 26.484-9
Banco do Nordeste
Agência: 016
Conta Corrente: 94.594-3
CNPJ do FMDCA de Fortaleza: 18.917.900/0001-63
SERVIÇO
Mobilização da Campanha “Leão da Cidadania – faça seu imposto de renda valer a pena”
Quando: 11 de outubro, quinta-feira
Onde: Shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy
Programação
RioMar Fortaleza
Horário: 12h às 22h
Local: Piso E2, próximo ao elevador panorâmico. (Des. Lauro Nogueira, 1500 – Papicu)
RioMar Kennedy
Horário: 12h às 22h
Local: Piso L2, próximo à loja Zenir Móveis. (Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 – Pres. Kennedy)
