Entre os objetivos para este ano da entidade é a de buscar, junto ao governo estadual, a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos utilizados para o ensino prático dos futuros condutores.
A diretoria do Sindicato das Autoescolas do Ceará (Sindcfcs) realiza planejamento estratégico e define ações para o primeiro semestre visando buscar incentivos ao setor e alcançar benefícios que possam manter os custos para os que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dentre os assuntos levantados como os mais emergenciais para a categoria, definiu-se que o foco principal é o de buscar a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos de aprendizagem.
“No governo estadual anterior conquistamos uma redução do valor do IPVA dos veículos utilizados para o ensino prático dos futuros condutores e, para este ano, queremos buscar a isenção total desse imposto pois é um valor que aumentou consideravelmente de um ano para o outro e que impacta diretamente nos custos finais do serviço das autoescolas”, explica Eliardo Martins, presidente do Sindicato.
Sobre esse primeiro objetivo almejado pela categoria, o presidente do Sindcfcs explica que ele deverá ser apresentado imediatamente logo no primeiro encontro que tiver com o novo governador do estado. “Queremos apresentar o setor das autoescolas, que é um setor forte que conta com mais de 350 empresas espalhadas por todo o Ceará e gera mais de 14 mil empregos por ano”, acrescenta Eliardo.
Espaços exclusivos
Outro ponto que o Sindicato deseja levar para o governador do Ceará é sobre um Projeto de Lei que já está em tramitação da Câmara Municipal de Fortaleza que visa que a Prefeitura de Fortaleza conceda espaços públicos para que as autoescolas possam ministrar aulas práticas de motocicletas. “Nós queremos levar esse PL para os deputados e fazer com que cada município que tenha autoescola possa ter um espaço público delimitado e exclusivo destinado para treinamento dos alunos de CNH categoria A. O que queremos com isso é proporcionar maior segurança e melhor aprendizado para o aluno”, pontua.
Eliardo Martins afirma ainda que requisitará uma alíquota diferenciada sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tal qual as recebidas pelas entidades de ensino de Fortaleza. “As autoescolas também são consideradas instituições de educação, no entanto, não são favorecidas com o incentivo da alíquota diferenciada”. Entre outros projetos para o ano de 2023, o Sindicato das Autoescolas também planeja oferecer cursos de aperfeiçoamento para os instrutores de autoescolas em parceria com o Senac/CE.
