Na decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o relator do caso autoriza o uso do termo "pH alcalino" nos rótulos de Minalba e entende que ação tem ...
A Justiça suspendeu o aumento da tarifa de água de 15,86% aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A decisão é do juiz da décima Vara ...
Após aprovado o novo Código Tributário Municipal, em novembro do ano passado, os valores dos alvarás de construção foram alterados e passaram a valer a partir de fevereiro deste ano. ...
O esforço concentrado em todas as unidades judiciárias cearenses, realizado entre os dias 11 e 19 de dezembro de 2017, foi responsável pela movimentação de 80.031 processos. O número ...
A Prefeitura de Maracanaú comunica que o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve ...
Programa vinha realizando o cadastramento de interessados em participar e agora dará andamento às demais etapas Mais de 11.400 mil credores da Oi já se cadastraram no programa ...
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