A OAB-CE, por meio do presidente Erinaldo Dantas e atendendo solicitação da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), ajuizou Ação Civil Pública com aditamento para a suspensão temporária das cobranças das ...
A evolução da pandemia do COVID-19 obrigou as autoridades a adotarem medidas de prevenção, alterando o funcionamento do Poder Judiciário cearense, onde os principais aparelhos da rede de apoio e ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará emitiu um ofício ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a suspensão da cobrança das parcelas do FIES dos próximos quatro ...
A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, encaminhou um ofício para a Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, Fernanda Pacobahyba, requerendo ...
A todo momento estão noticiados o aumento exponencial dos casos de Coronavírus (COVID-19) no Brasil. É certo que a pandemia em curso, trará reflexos para a sociedade, com impacto negativo ...
Diante do cenário de crise provocado pelo Coronavírus (Covid-19), a Ordem do Advogados do Brasil - secção Ceará, solicitou, nesta quarta-feira (18), através de ofícios, a antecipação do pagamento ...
A Justiça suspendeu o aumento da tarifa de água de 15,86% aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A decisão é do juiz da décima Vara ...
Buscando encontrar possibilidades de beneficiar a advocacia cearense, os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto) participaram de uma reunião, nesta sexta-feira (21), com gestores ...
Na próxima quarta-feira (29), acontecerá a Sessão Inaugural da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRAROS), na sede da OAB-CE. O evento começa às 13h ...
Promovido pela Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional no Ceará, o evento tem apoio da Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social, ANFIP, Sindifisco Nacional e OAB-CE A Reforma da Previdência ...
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