Nesta quinta-feira (22), a OAB Ceará, em parceria com a Pós-Unifor, realizará o evento “Fale sem medo: diálogos sobre o combate à violência de gênero”, no Teatro Celina Queiroz. A ...
Nesta quarta-feira (7), marca 13 anos da sanção da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que institui instrumentos jurídicos com o fim de tentar garantir proteção para ...
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu hoje a tarde, com os representantes de 25 Conselhos de Classe do Estado, para debater a tramitação da Proposta de Emenda ...
A OAB vai participar, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, do maior evento de adoção de cães e gatos da história do Ceará. Promovido pela Fundação Cultural ...
A OAB Ceará estuda entrar com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, em função da péssima condição em que se encontram as rodovias ...
A OAB Ceará ajuizará ação contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), do município de Itapipoca. A matéria foi aprovada, por unanimidade, na 3ª Sessão Ordinária ...
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (27), o ajuizamento de ação coletiva em prol dos advogados e sociedades de advogados para afastar ...
Neste sábado (15), no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, em mobilização referente à data, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, promove ...
A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará promoverá, na segunda-feira (10), no Plenário da Seccional, às 18h, o evento Democracia em Mesa, que irá debater sobre Crimes Eleitorais e ...
Um dia inteiro de prestação de serviços gratuitos para advocacia e a sociedade. Foi assim que a OAB Ceará celebrou o Dia das Mães, neste sábado (18), no Shopping Iguatemi. ...
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