Com o aumento do uso de bicicletas, é necessário conhecer as regras do Código de Trânsito Brasileiro sobre o assunto
Um dos maiores problemas das grandes cidades brasileiras, com certeza, é o trânsito. Nos últimos anos, o poder público tem buscado investir na mobilidade urbana e, nesse contexto, o uso de bicicletas vem crescendo cada vez mais. Com o aumento de ciclovias e ciclofaixas, pedalar é uma alternativa para quem quer fugir dos engarrafamentos estressantes e, de quebra, ajudar o meio ambiente e começar uma atividade saudável.
O que muitos não sabem é que existe uma série de direitos e deveres determinados pelo Código de Trânsito para Ciclistas, conjunto de leis dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que regem os ciclistas e os veículos, garantindo melhor convívio entre todos.
O número de acidentes envolvendo ciclistas ainda é significante nas capitais do país. Segundo dados do Instituto Dr. José Frota (IJF), 1183 ciclistas foram vítimas de acidentes, só no ano passado. “É importantíssimo que a legislação proteja esses condutores, pois ainda existe muita negligência e imprudência por parte dos motoristas”, afirma o advogado especialista em trânsito, Rodrigo Nóbrega.
O que o Código de Trânsito Brasileiro diz?
O CTB traz inúmera regras envolvendo o tráfego de bicicletas nas vias, com o objetivo de assegurar o direito de ir e vir dos ciclistas. “A segurança desses condutores é garantida no inciso II do artigo 21 do código, onde é falado de promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas”, explica Rodrigo Nóbrega.
Também de acordo com o parágrafo segundo do artigo 29 do código, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
Regras de segurança para os ciclistas
Os ciclistas também devem conhecer o CTB para cumprir com os seus deveres como condutores. “A pessoa que estiver de bicicleta deve respeitar sinais de trânsito e sinalização, equipar sua bicicleta com os acessórios adequados, como buzina, refletores e retrovisor, além de circular na mão correta de direção, pois ela é também um veículo. Ciclistas e pedestres têm preferência sobre os veículos automotores, mas é essencial que façam sua parte para evitarem qualquer tipo de acidente”, reitera o advogado.
