Amanhã (8), será realizada a reunião conjunta entre a Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública e de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Fortaleza para o debate das emendas do Plano Plurianual de Fortaleza (PPA) para o período 2018-2021. De acordo com o relator e presidente da Comissão de Orçamento, vereador Renan Colares, a ideia é de que, ainda nesta semana, a matéria fique pronta para votação em plenário. “Nossa intenção é finalizar o processo o mais breve. O projeto tem receita projetada de mais de R$ 34 bilhões e que a prioridade será saúde, educação e a Prefeitura vai investir, ainda, 4% para segurança, tornando, também, como uma das prioridades do governo”.
Como principal instrumento de planejamento de uma gestão, o PPA organiza e viabiliza o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos. É o documento que declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos;
“Podemos destacar a participação da sociedade civil na elaboração deste PPA: foram realizados encontros com os territórios da cidadania, ciclos de planejamento participativo, oficinas de bairro do Fortaleza 2040. Mobilização da população em 31 territórios, divididos em seis regionais. Serão ações pactuadas no desenvolvimento do Plano Fortaleza 2040, superar as desigualdades sociais e territoriais”, afirma o parlamentar.
Recursos são aplicados em diversas áreas como redução da mortalidade infantil, aumento das escolas na idade certa, recuperação das praças, requalificação dos espaços públicos, mobilidade urbana. Serão disponibilizados R$ 34 bilhões em quatro anos, sendo cerca de R $7,5 bilhões no primeiro ano e que incorpora todos os serviços que a gestão assumiu com a sociedade. Orçamento do PPA traduz as prioridades estabelecidas:30% para a saúde; 21% educação; 10% urbanismo e mobilidade; 10% previdência; e 4% segurança
Projeção da receita feita dentro do cenário econômico e com grande esforço da eficiência da arrecadação do município. Prevendo um crescimento da arrecadação de 3% ao ano.
- postado Oswaldo Scaliotti
