Debate aberto a sócios e a não-sócios da Câmara Brasil Portugal do Ceará apresenta o programa Portugal 2020. Trata-se de uma linha incentivos decorrente de parceria entre o país português e a Comissão Europeia
São Paulo (SP), 18 de setembro de 2018 – Empresários interessados em investir em imóveis em Portugal, bem como, investidores que queiram obter o denominado Golden Visa ou ter acesso a regimes fiscais favorecidos, como o regime de residente não habitual no país podem saber mais sobre o assunto durante o encontro “De Portugal ao Mercado Global”, na próxima quarta-feira (19), a partir das 8h, na Casa da Indústria, que fica na Avenida Barão de Studart, 1980, auditório José Flávio Costa Lima, em Fortaleza (CE). O evento é promovido pela Câmara Brasil Portugal do Ceará com participação do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e da GOE (Engenharia Consultoria Formação), e apoio do Sistema Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará).
O evento terá início com networking entre participantes e abertura às 8h30, com fala de Armando Abreu, presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará. Às 9h, haverá palestra com a engenheira, CEO da Go Engenharia, Carla Maia, que abordará o tema “Sistemas de Incentivos em Portugal”.
Às 9h30, o sócio-presidente de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o tributarista Marcelo Salomão, tratará do tema “ARI´s e aspectos gerais – Residência Fiscal e enquadramento de instalação de negócio em Portugal. Paulo Rios, coordenador na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e Consultor Jurídico Sênior, falará sobre os “Vistos Gold”, a partir das 10h.
O objetivo do evento é prestar informações sobre oportunidades de negócios imobiliários para investidores brasileiros interessados no mercado português, bem como esclarecimentos sobre o Golden Visa (visto/cidadania) e outros assuntos pertinentes ao tema investimentos em Portugal.
Para Marcelo Salomão, atualmente vários são os motivos para se investir em imóveis em Portugal, como a segurança, a estabilidade política, a tranquilidade de um país que já superou os principais problemas de infraestrutura e a receptividade dos portugueses com brasileiros. “Isso sem contar a excepcional gastronomia e os maravilhosos vinhos”, acrescenta. O advogado acrescenta que o Golden Visa permite que se possa residir e trabalhar e Portugal, e, também, transitar livremente dentro do Espaço Schengen, composto por 26 países. “Viabiliza, ainda, um pedido futuro de residência permanente e de cidadania portuguesa”.
Salomão também destaca que o escritório Brasil Salomão e Matthes acabou de iniciar suas operações em Portugal, com duas filiais, uma em Lisboa e outra na cidade do Porto. “Nestes últimos anos cresceu muito a nossa assessoria para pessoas físicas e jurídicas dispostas a investir em Portugal. Por outro lado, pudemos ter contato com empresários europeus que estão analisando oportunidades de investimento no Brasil”.
Aproveitando de toda sua experiência na área tributária, o escritório também se especializou em estudar a legislação portuguesa no que concerne aos benefícios direcionados para estrangeiros que elejam Portugal como seu novo domicílio fiscal. “Há benefícios muito vantajosos e que valerão por 10 anos”, ressalta Salomão.
O evento conta com o patrocínio do Grupo Braselco e Solier. Inscrições e mais informações pelo telefone (85) 3261 7423 ou poremail:secretariace@cbpce.org.br.
Golden Visa e Residente não-habitual
O Golden Visa corresponde a uma autorização de residência temporária para investimento, concedida pelo governo português, com vistas à atração de capitais estrangeiros ao mercado interno lusitano.
O regime fiscal do residente não-habitual, por sua vez, trata-se de um regime fiscal favorecido, também temporário, que distingue rendas advindas do exterior das rendas advindas de fontes portuguesas, e as tributa com alíquotas consideravelmente menos onerosas, quando comparadas com as alíquotas aplicáveis aos residentes fiscais portugueses.
Serviço – “De Portugal ao Mercado Global”
Data: 19 de outubro/2018
Horário: 8h às 10h30 pela manhã com programação de palestras e a partir das 14h30 com agendamento com empresas
Local: Casa da Indústria Fiec – Av. Barão de Studart, 1980 – Térreo – Auditório José Flávio Costa Lima – Fortaleza (CE)
Inscrições: Telefone (85) 3261 7423 ou por email:secretariace@cbpce.org.br
Quem pode participar: sócios (entrada gratuita) e não sócios da Câmara Brasil Portugal CE (R$ 50)
Obs.: enviar comprovante de depósito para secretariace@cbpce.org.br
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Fundado em 1969, o escritório tem quase 50 anos de existência e está entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, plano de carreiras, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e na última edição (2017) foi destaque como o 2º lugar do país nas áreas tributária e de construção e engenharia, além do 2º mais lembrado do Estado de São Paulo e o 19º maior do país, entre outros indicativos. Dois de seus sócios ficaram entre os advogados mais admirados da pesquisa.
A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorados, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição, responsabilidade social, ambiental e financeira.
O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas- (MS), Goiânia (GO), Rondonópolis e mais recentemente em Portugal, nas cidades de Lisboa e Porto.
Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade. Acesse: www.brasilsalomao.com.br.
Sobre a Câmara Brasil Portugal CE
A Câmara Brasil Portugal no Ceará – Comércio, Indústria e Turismo (CBP-CE), fundada em junho de 2001, é uma associação civil sem fins lucrativos com atuação no estado do Ceará, em Portugal e demais países de língua portuguesa. A missão da entidade é incrementar as relações socioeconômicas entre empreendedores cearenses e estrangeiros, especialmente portugueses e de países de língua portuguesa, através do fortalecimento de redes de relacionamento empresarial e debate propositivo sobre o ambiente de negócios internacionais.
Sobre a GO Engenharias
A GO Engenharias é uma consultora sediada em Guimarães, com filial no Porto (Senhora da Hora). Criada em 2006, trata-se de uma empresa dinâmica e capacitada para atuar com a potenciação do valor dos seus clientes em diferentes áreas de atuação, como desenvolvimento, apoio e acompanhamento em projetos de Investimento; consultoria financeira; formação profissional; implementação de sistemas de gestão; auditorias internas; HST e HACCP; laboratório e licenciamento industrial.
Com uma vasta equipa de técnicos especializados, a GOE posiciona-se no mercado como uma empresa de soluções de valor para as organizações, através de uma análise integrada da companhia, potencializando um posicionamento estratégico sólido, adequado à realidade de cada empresa, cada cliente.
