De acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em seu estudo “Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022”, a questão da segurança jurídica é apontada como fator-chave. Na pesquisa, o objetivo principal está focado no aumento da segurança jurídica fazendo com que o Brasil saia da 41ª para a 34ª no ranking de Segurança Jurídica. Dentre as iniciativas do programa, constam: avaliação do processo de formação das leis e implicações sobre a qualidade regulatória e a contribuição para a redução de conflitos de competência, estímulo à análise de custo-benefício na produção de normas, avaliação da formação de normas infralegais.
Uma boa novidade para o empreendedorismo é que agora pode contar com mais um apoio na blindagem do negócio, com o quadro “Dei Valor & Direito” com dicas sobre segurança jurídica para os empreendedores tendo a participação do advogado Frederico Cortez, sócio fundador do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados. O especial tem a frente o empresário e CEO do podcast Dei Valor Carlos Ernesto e vai ao ar quinzenalmente no Instagram @carlosdeivalor, que já está no seu quinto episódio.
Para o advogado Frederico Cortez que participa do especial “Dei Valor & Direito” levando atualizações jurisprudenciais e explicações jurídicas sobre temas ligados ao empreendedorismo nacional, “o empresariado ainda está em estágio de aprendizado quanto à importância do trabalho de assessoria jurídica especializada preventiva. Com esse trabalho implementado na cultura empresarial, ao invés de atacar o problema no final da ponta, o empresário ou empresária já sai na frente com adoção de medidas proativas de uma situação jurídica em potencial com força de atrair prejuízo ou causar sério dano para o seu negócio”.
Com isso evita-se uma demanda judicial, que além de ter um alto custo econômico exige também um tempo precioso do (a) empreendedor (a) nessa questão de ser parte numa ação judicial que não é o seu escopo. Conclui o especialista em direito empresarial.
O apresentador Carlos Ernesto frisa que o projeto “Dei Valor & Direito” tem grande relevância, para ajudar, esclarecer, tirar dúvidas de empresários (as), independentemente do tamanho do porte do seu negócio. Para o CEO do Dei Valor Podcast, a grande sacada do especial é que os temas debatidos na live são do cotidiano de quem gerencia ou dirige um negócio, seja direito empresarial, trabalhista, tributário, consumidor, digital, propriedade industrial, enfim tudo que for de importante nesta área da proteção jurídica para o nosso público que é o empreendedorismo.
A cada quinze dias, sempre às terças-feiras no horário de 11h, ficamos interagindo com nossos seguidores com essas dicas atualizadas de grande relevo para a segurança jurídica das suas empresas. O levantamento da Confederação chega à conclusão de que a judicialização excessiva dos conflitos aumenta custos para as empresas e para o Estado e contribui para a morosidade do sistema Judiciário brasileiro. O resultado é o desestímulo a empreender e, consequentemente, ao crescimento econômico.
